DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300201 201 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Timóteo. Empresa vencedora: GRAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, no valor total de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Todos os documentos pertinentes ao Pregão, bem como arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 21 de maio de 2024. EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 015/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Aparelho Telefone Celular para comunicação móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 11/06/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 20 de maio de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para abastecimento das farmácias da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo e ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde municipais, bem como medicamentos para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Lyf Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 61.550,00; Grams & Grams Ltda, pelo valor de R$ 100.855,00; Drogafonte Ltda, pelo valor de R$ 179.625,00; Farma Vision Importações e Exportações de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$604.000,00; Distribuidora de Medicamentos Intramed Ltda, pelo valor de R$2.560,50; Nutriminas Com. de Med. e Nutr. Diet. e Mat. Hosp. Ltda, pelo valor de, pelo valor de R$24.840,00; Supra Distribuidora Ltda, pelo valor de R$43.600,00; Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, pelo valor de R$211.250,00; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$13.536,00; Cris Bella Farmacia e Manipulação Ltda, pelo valor de R$14.850,00; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$587.940,00; Df Medical Ltda, pelo valor de R$30.141,00; Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$70.920,00; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda, pelo valor de R$40.000,00; Bh Farma Comercio Ltda, pelo valor de R$36.000,00; Fast Pharma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saude, pelo valor de R$40.530,60; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$123.750,00; Tres Pharma Distribuidora e Servicos Ltda, pelo valor de R$121.641,52; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, pelo valor de R$22.050,00; Multifarma Comercio e Representações Ltda, pelo valor R$62.250,00; Mg2 Distribuidora de Medicamentos, pelo valor de R$52.500,00; A.D. Daminelli - Eireli, pelo valor de R$5.312,00; Mcw Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, pelo valor de R$67.500,00; Lilian Cristina Rodrigues Rosa Chaves, pelo valor de R$1.500,00; Inspire Distribuição e Representação Ltda, pelo valor de R$25.000,00; Costa Camargo Comercio de Produtos Hosp. Ltda, pelo valor de R$41.883,75. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 20 de maio de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA. Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Aquisição de ambulância para transporte fora domicílio, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Resolução SES 9.332 de 08 de fevereiro de 2024, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 98174766 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 22 de maio de 2024. DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo n.° 0227/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em desmontagem de estrutura metálica e transporte para armazenamento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 28/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de maio de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de cimento CP-II, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 11/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.070.700,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 27/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização de o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar PESS OA S JURÍDICAS para prestação de serviços médicos especializados em cardiologia na atenção primária do município de Urucuia/MG, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatórias e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]. Urucuia 22 de maio de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023. ADJUDICAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.707.500,00. A íntegra da publicação encontra- se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PL 251/2023 - PE 074/2023 - JULGAMENTO DO RECURSO A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa FORT SERVIÇOS E SINALIZAÇÃO LTDA. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, Credenciamento de Empresas Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Brinquedos Infláveis e Não Infláveis Infantis Destinados a Atender os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto De Araxa. Início Credenciamento dia 28/05/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Veículos da Linha Leve e Pesada, Veículos Especiais e Máquinas Rodoviárias para Atendimento as Demandas dos Municípios Consorciados ao Cimpla. Abertura dia 07/06/2024 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 035/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2024 objetivando a Contratação de empresa para locação de cilindros de oxigênio e recargas de oxigênio medicinal, destinados a atender as unidades de saúde do município de Tupaciguara/MG, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 10/06/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2024 referente ao Processo Licitatório nº 06/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, Comar x RAH Comércio e Serviços Educacionais Ltda - CNPJ 51.443.041/0001-93, Valor R$ 55.065.337,50 (cinquenta e cinco milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 12 meses. informações complementares através do e-mail: [email protected], página eletrônica: https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 22 de maio de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira