DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 23/05/2024 08h00min encerrando em 28/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 22 de maio de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-013/CMEC A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-013 CMEC, que tem por Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: [email protected] para recebimento das propostas e documentações: 23/05/2024 08h00min encerrando em 28/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no mural de licitações mantido pelo TCM-PA , Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 22 de maio de 2024 KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP n.º 9.2024-003-CMVX. Processo Administrativo n.º 004/2024-CMVX. A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Vitória do Xingu torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, no dia 21/05/2024, seção 03, pág. 203, edição 97. Onde se lê: Data da abertura: 31 de maio de 2024, horário: 09:00. Leia-se: Data da abertura: 04 de junho de 2024, horário: 09:00. Vitória do Xingu/PA, 22 de maio de 2024 TALES DUAN DOS SANTOS SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023/1129-001-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Materiais e Equipamentos Semafóricos no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Contratada: SINAVIG - Comércio e Serviços de Sinalização Viária em Geral-Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 32.577.650/00001-90. CONTRATO Nº 220124-001, Valor Global de R$ 909.981,46 (Novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. AVISO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Implantação, Manutenção Preventiva e Corretiva nos Materiais e Equipamentos Semafóricos no Município de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, torna-se público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita Municipal, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, supracitado à adjudicatária: SINAVIG - Comércio e Serviços de Sinalização Viária em Geral - Ltda, CNPJ (MF) sob o nº 32.577.650/00001-90, pelo Valor Global de R$ 909.981,46 (Novecentos e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Assinado em 18 de janeiro de 2024. Abaetetuba/Pa, 22 de maio de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.124/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 996/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. O valor total deste contrato é de R$ 4.925.633,34. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses e terá início no dia subsequente ao da publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado através de aditivo. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.650/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA OCA - CIVIL, ELÉTRICA, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 07.252.683/0001-13. O presente aditivo contratual tem Prazo de Execução e Vigência, contado a partir de 14 de março de 2024 com término em 14 de agosto de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Adesão do Registro de Preço, Adesão de Ata nº 03- 2024 SEMA, publicado no D.O.U. de 06.05.2024, Seção 3, Página 194, onde se lê: "R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), leia-se: "R$ 459.548,80 (quatrocentos e cinquenta e nove, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Administrativo 019.2024.07.10.003, publicado no D.O.U. de 06.05.2024, Seção 3, Página 194, onde se lê: "R$ 459.410,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), leia-se: "R$ 459.548,80 (quatrocentos e cinquenta e nove, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 21/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Passos e Dias Funeraria Ltda, inscrita no CNPJ 40.496.628/0001-44, contrato 24-0506-008, Valor R$ 726.279,00. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.103; 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. P.J. 3.3.90.33.00. Passagens e Despesas Com Locomoção. Vigência: 12 meses. Objeto: Prestação de serviços de funerária e translado para pacientes fora de domicílio (TFD). Ass.: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 80/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ten e Ten Empresas Ltda-Me, inscrita no CNPJ 25.146.707/0001-31, contrato 24-0516-001, Valor R$ 118.775,50. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, - Ass.: 16/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO - INEX. Nº 8/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA - EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46, Contrato 24-0510-001, Valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunicação - PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto ao município de Altamira, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a dezembro de 2023. Ass.: 09/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 7/2024-REPUBLICAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Expansão Diagnósticos Ltda, inscrita no CNPJ 04.365.798/0001-26, contrato 24-0517-004, valor R$ 6.594,00. Dot. Orçamentária: 2.117. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais técnicos, laboratoriais, material gráfico (Etiqueta de identificação) e demais materiais para manutenção das atividades desenvolvidas pela Agência Transfusional. Ass: 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 9/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 37.730.050/0001-34, contrato 24-0520-001, valor R$ 37.585,77. Dot. Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Material de Consumo; 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira. Ass: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230118; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 17 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230131; Processo licitatório nº 008/2022-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 29.230.269/0001-46 e R F Barile Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 29.230.269/0001-46; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 29 de maio de 2024 até 30 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240527, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação - FME e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Empresa: Trans Lary Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 1-R$ 5,25; Item 2-R$ 5,25; Item 3-R$ 5,25; Item 4-R$ 5,25; Item 5-R$ 5,25; Item 6-R$ 5,25; Item 7-R$ 5,25; Item 8-R$ 5,25; Item 9-R$ 5,25; Item 13-R$ 5,25; Item 14-R$ 5,25; Item 15-R$ 5,25; Item 16-R$ 5,25; Item 17-R$ 5,25; Item 18-R$ 5,25; Item 25-R$ 5,25; Item 26-R$ 5,25; Item 35-R$ 5,25; Item 36-R$ 5,25; Item 37-R$ 5,25; Item 38-R$ 5,25; Item 41- R$ 5,25; Item 42-R$ 5,25; Item 43-R$ 5,25; Item 44-R$ 5,25; Item 45-R$ 5,25; Item 46-R$ 5,25; Item 47-R$ 5,25; Item 48-R$ 5,25; Item 49-R$ 5,25; Item 50-R$ 5,25; Item 51-R$ 5,25; Item 52- R$ 5,25; Item 53-R$ 5,25; Item 54-R$ 5,25; Item 55-R$ 5,25; Item 56-R$ 5,25; Item 57-R$ 5,25; Item 60-R$ 5,25; Item 61-R$ 5,25; Item 62-R$ 5,25; Item 63-R$ 5,25; Item 64-R$ 5,25; Item 67- R$ 5,25; Item 68-R$ 5,25; Item 69-R$ 5,25; Item 70-R$ 5,25; Item 71-R$ 5,25; Item 72-R$ 5,25; Item 73-R$ 5,25; Item 77-R$ 5,25; Item 78-R$ 5,25; Item 79-R$ 5,25; Item 80-R$ 5,25; Item 81- R$ 5,25; Item 82-R$ 5,25; Item 88-R$ 5,25; Item 89-R$ 5,25; Item 90-R$ 5,25; Item 94-R$ 5,25; Item 95-R$ 5,25; Item 100-R$ 5,25; Item 101-R$ 5,25; Item 102-R$ 5,25; Item 103-R$ 5,25; Item 104-R$ 5,25; Item 105-R$ 5,25; Item 106-R$ 5,25; Item 107-R$ 5,25; Item 108-R$ 5,25; Item 109-R$ 5,25; Item 110-R$ 5,25; Item 111-R$ 5,25; Item 113-R$ 5,25; Item 114-R$ 5,25; Item 115-R$ 5,25; Item 117-R$ 5,25; Item 118-R$ 5,25; Item 119-R$ 5,25; Item 120-R$ 5,25; Item 121-R$ 5,25; Item 122-R$ 5,25; Item 123-R$ 5,25; Item 124-R$ 5,25; Item 125-R$ 5,25; Item 126-R$ 5,25; Item 127-R$ 5,25; Item 128-R$ 5,25. Empresa: M P Locadora Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 10-R$ 5,35; Item 11-R$ 5,35; Item 12-R$ 5,35; Item 19-R$ 5,35; Item 20-R$ 5,35; Item 21-R$ 5,35; Item 22-R$ 5,35; Item 23-R$ 5,35; Item 24-R$ 5,35; Item 27-R$ 5,35; Item 28-R$ 5,35; Item 29-R$ 5,35; Item 30-R$ 5,35; Item 31-R$ 5,35; Item 32-R$ 5,35; Item 33- R$ 5,35; Item 34-R$ 5,35; Item 39-R$ 5,35; Item 40-R$ 5,35; Item 58-R$ 5,35; Item 59-R$ 5,35; Item 65-R$ 5,35; Item 66-R$ 5,35; Item 74-R$ 5,35; Item 75-R$ 5,35; Item 76-R$ 5,35; Item 83- R$ 5,35; Item 84-R$ 5,35; Item 85-R$ 5,35; Item 86-R$ 5,35; Item 87-R$ 5,35; Item 91-R$ 5,35; Item 92-R$ 5,35; Item 93-R$ 5,35; Item 96-R$ 5,35; Item 97-R$ 5,35; Item 98-R$ 5,35; Item 99- R$ 5,35; Item 112-R$ 5,35; Item 116-R$ 5,35.