DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300203 203 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Data: 06/06/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº063/2024. ORIGEM: Chamada Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: Sr. LUIZ EDINEI LOPES, Inscrito no cadastro de agricultor familiar nº SDW0583603872491101220442. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor Total: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. CONTRATO Nº064/2024. ORIGEM: Chamada Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: Sr. NILTON JOSE DA SILVA, Inscrito no cadastro de agricultor familiar nº SDW0583603872491101220442. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor Total: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. CONTRATO Nº065/2024. ORIGEM: Chamada Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: Sr. VITORINO PINHEIRO DE SOUZA CATUCA NETO, Inscrito no cadastro de agricultor familiar nº SDW0370740912001312211201. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor Total: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. CONTRATO Nº066/2024. ORIGEM: Chamada Pública nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: Sr. JOAO N I CO L AU LOFF, Inscrito no cadastro de agricultor familiar nº PA112023.01.000948196CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor Total: R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais). Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE BONITO/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/06/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/ compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011-2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA DO TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO No 05/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/ compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: 1º Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20222819. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-042901. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA e a Pessoa Jurídica: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ 19.756.665/0001-58. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referente as diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pela subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores. Vigência prorrogada até 10/05/2024. ESPECIE: 2º Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20222819. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-042901. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA e a Pessoa Jurídica: Almeida e Coelho Advogados Associados Sociedade Simples, CNPJ 19.756.665/0001-58. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referente as diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pela subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores. Vigência prorrogada até 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240243; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112701; Contratante: Fundeb; Contratada(o): L R C dos Santos, Cnpj: 05.684.411/0001-67; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 327.713,31; Vigência: 03/05/2024 a 06/01/2025; Data da Assinatura: 03/05/2024. CONTRATO Nº 20240244; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112701; Contratante: Fundeb; Contratada(o): I S da Fonseca, Cnpj: 17.768.430/0001-50; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef deus Proverá e Emef n. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 327.713,31; Vigência: 03/05/2024 a 06/01/2025; Data da Assinatura: 03/05/2024. CONTRATO Nº 20240275; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-122005; Contratante: Fundeb; Contratada(o): São Francisco Contruções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 18.007.999/0001-66; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef deus Proverá e Emef N. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 3.160.430,81; Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025; Data da Assinatura: 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 22 de outubro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de outubro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de fevereiro de 2024 a 23 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 63/2023, Nº 64/2023, Nº 65/2023, Nº 66/2023 E Nº 67/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, CNPJ Nº 14.913.641/0001-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 63/2023, nº 64/2023, nº 65/2023, nº 66/2023 e nº 67/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 07/06/2024 a 06/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de Maio de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2024 a 26/04/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 10/06/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta- Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS. Agente de Contratação/CCL/PMCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 002/2024 - CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA GURUPÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 326.120,38. Homologação: 16/05/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA GURUPÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 326.120,38. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 16/05/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.