DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300204 204 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMC Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) em Placas, Sem Plantio, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 05/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/Pa, 22 de maio de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 1005001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Associação Comercial e Industrial de Capanema - CIC com CNPJ nº 04.854.675/0001-59. Objeto: Apoio financeiro a 12ª Show de Prêmios Dia das Mães, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0605005-2022 da Dispensa nº 008-2022. Objeto: Locação de Imóvel urbano, localizado na Passagem Bolonha, nº 01, Bairro EOB, município de Capanema-PA, destinado ao funcionamento da "Casa do Programa Bolsa Familia". Contratado/Locador: Valdemiro Correia Neves, CPF nº XXX.XXX.194-34. Vigência: 07 (sete) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 030/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 05/06/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR DIRECIONADA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ Curuá, 22 de maio de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 03/2024; A Prefeitura Municipal de Curuçá torna público por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no dia 23/05/2024 a 27/05/2024 as 08:59 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material permanente (kit de Cinema) para instalação do projeto Sala de Cinema, considerando as Disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Paulo Gustavo) e no Decreto regulamentar nº 11.525/2023 atendendo a Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificações no termo de referência disponível pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Em 22 de maio de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS P.E. N° 06/2024/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Mun. de Floresta do Araguaia. Contratada: M.A.A Santos Restaurante Ltda. Contratante: PMFA; CONTRATO Nº 104/2024. Valor: 82.809,00. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Rec. Man. e Pres. do Meio Ambiente; CONTRATO Nº 105/2024. Valor: 13.837,00. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Saúde; CONTRATO Nº 106/2024. Valor: 20.812,50. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATO Nº 108/2024. Valor: 21.622,50. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 22/05/2024, circulada no DOU Nº 98, pag. 263, onde se lê: abertura e julgamento será no dia 24/05/2024, às 09h:00min. Leia-se: abertura e julgamento será no dia 28/05/2024, às 09h:00min. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024-SEMAS, originário do Pregão Eletronico nº 019/2023-SEMSA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação, Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contratada: D G Nonato-Epp, CNPJ n° 32.005.278/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 116.509,00. Vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024-SEMSA, Originário do Pregão Eletronico nº 019/2023-SEMSA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação, Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras; Contratada: D G Nonato - Epp, CNPJ n° 32.005.278/0001-48. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 121.200,00. Vigência: 21/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 21/04/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Termo Aditivo nº 063/2023-SEMSA, cuja matéria foi circulada no D.O.U no dia 21/05/2024, pág. 205, nº 97 - Seção 3. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo - Contratada: J N Fonseca - Epp. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Eventual Serviço de Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 07/06/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Para o Serviço de Construção de 2 (Duas) Ubs Tipo II, Localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, Respectivamente, Ambas no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 07/06/2024 Horário: 13h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 22 de maio de 2024 MARYANNE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240259, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, objetivando atender aos serviços essenciais desenvolvidos pela prefeitura municipal de Mãe do Rio-PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: D S B Construtora LTDA, CNPJ nº45.803.370/0001-03. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015. Valor total R$1.380.741,12. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00011-PE/SRP-PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, 22/05/2024. Na página nº263, da edição nº98, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Abertura: 03/06/2024. Às 08h30. Leia-se: Abertura: 05/06/2024. Às 08h30. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 277/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 31.051/2023- PMM, autuado na modalidade Concorrência Nº 031/2023/CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM NOS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA (LOTE 05) - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA Empresa: ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.299.405/0001-05; Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) Assinatura 21/05/2024, Vigência: 21/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 288/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 29.120/2023- PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 035/2023/CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA FOLHA 31, NÚCLEO NOVA MARABÁ E NA RUA MANOEL DE ABREU NO BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO CIDADE NOVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA (LOTE 08) Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ: 83.858.456/0001-14; Valor R$ 2.632.464,06 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) Assinatura 16/05/2024, Vigência: 16/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 298/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 34.363/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 127/2023/CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO UTENSÍLIOS PARA OFICINA MECÂNICA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: CS LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor R$ 39.137,47 (trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) Assinatura 16/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 318/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001-01. VALOR R$ 292.068,50 (duzentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSI, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001- 37. VALOR: R$ 60.782,40 (sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo