DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.910.022/0001-70. VALOR: R$ 100.640,80 (cem mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 478.684,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 303 0012 2.049 e 10 302 0012 2.054, Serviço de Atendimento Móvel Urgente - Samu, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$ 113.690,00 (cento e treze mil, seiscentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 39.373,40 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e três reais, quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.328/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 109/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.822.597/0001-70. VALOR: R$ 250.205,50 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO Nº 33.301/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 082/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF VIRGEM DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA CONQUISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 053/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 02/07/2025. Prorrogar o prazo de execução do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 16/04/2025. Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 22/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 8.286/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 018/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF RUAN PABLO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, VILA SORORÓ KM 35, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 150/2022- SEMED/PMM, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até 25/07/2024. Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 05 (cinco) meses, ficando vigente até 23/08/2024. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 22/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificações na publicação do DOU, N°95, página 236, dia 17 de maio de 2024, referente ao CONTRATO Nº 283/2024/SEASPAC; Onde se lê Processo Administrativo nº 32.441/2023-PMM, Leia-se: Processo Administrativo nº 32.414/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 110/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Valor R$ 53.620,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais) Assinatura 15/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90006/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 30 de abril de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: Lote 1 - M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº 03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 850.280,70 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e setenta centavos), Lote 2 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 19.142.862/0001-87, com o Valor Total de R$ 139.732,35 (cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), Lote 3 - M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ Nº 03.125.032/0001-01, com o Valor Total de R$ 699.351,00 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais). Marituba/PA, 22 de maio de 2024 DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/11.03.001-SEIDUR/SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90007/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.001-SEIDUR/SEMAD/PMM, vencedora CONTRAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.640.209/0001-05, com o Valor Total de R$ 4.033.800,00 (quatro milhões, trinta e três mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202416040010 - PE/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202416040010 - PE/CCL/PMM com abertura no dia 20/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Centralização Exclusiva do Pagamento dos Fornecedores e a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, foi declarada DESERTA, por não interesse de participação dos licitantes. Moju/Pa, 22 de maio de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Regional Comerciam de Pecas e Servicos Automotores Ltda. Obj: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fo r n e c i m e n t o de Peças Para os Veículos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Tem por finalidade Prorrogação de prazo de vigência compreendendo o período de 05/05/2024 a 05/08/2024, conforme autoriza art.57, II, § 2°da Lei n° 8666/93 e acréscimo de 25% correspondem ao valor de 27.513,08 (vinte e sete mil quinhentos e treze reais e oito centavos), com fundamento no art. 65, I, b, § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2024 Que visa contratação de empresa para fretamento de 01 (um) veículo tipo ônibus, com o mínimo 48 lugares sentados, e no máximo 15 (quinze) anos de uso para ser utilizado no transporte de usuários dos programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho Inclusão Social deste município. EMPRESA VENCEDORA: R Pereira Maranhão Lemos. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: 29.128.953 DANILO CASEMIRO COELHO 38209118803, CNPJ: 29.128.953/0001-11 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos do cantor Danilo Casemiro Coelho que será realizado nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2024. Valor MENSAL: R$ 25.485,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01-05/2024. Origem: Inexigibilidade nº 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDOS DE RAIO X para atender as demandas da Secretaria da Municipal de Saúde.: Contratada 29.128.953 DANILO CASEMIRO COELHO 38209118803, CNPJ: 29.128.953/0001-11, Valor Mensal: R$ 25.485,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). Vigência: 14/03/2024 à 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 007/2024-SRP, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 06/06/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita