DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300206 206 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico do Cantor e Pastor Felipe Bittencourt, que será atração nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: 47.137.099 Daniele Lobo Mendes, Inscrita no CNPJ sob n° 47.137.099/0001-31, CONTRATO Nº 2024-0504-001, valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Celebrado entre as partes em 21/05/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições e Considerando o Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconhece e HOMOLOGA o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico do Cantor e Pastor "Felipe Bittencourt", que será atração nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201. Data da assinatura do Termo: 20/05/2024. Ourém/Pa, 22 de maio de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: MORAES EGABRIELLE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Inscrita no CNPJ: 43.307.009/0001-52. Valor Global: R$ 727.343,04 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos) Vigência: 02/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) .: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.911.796/0001-68 OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL : R$ 27.803,93 (vinte e sete mil, oitocentos e três reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240131 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) .: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02 OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL : R$ 80.510,00 (oitenta mil, quinhentos e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA S EC R E T A R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 200, Edição do dia 20/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 109. Edição do dia 20/05/2024. No CONTRATO Nº 493/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007/PMP, L C POZZER LTDA. Onde se lê: R$ 53.972,57. Leia - se: R$ 98.409,77. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 260/2024 ao CONTRATO Nº 1660/2022, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00067, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 14/05/2024 a 10/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 272, Edição do dia 14/06/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 77, Edição do dia 14/06/2023. No EXTRATO DE CONTRATO N° 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00081-SRP, PMP/ MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do departamento de licitação/setor de contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, com profissional habilitado, objetivando atender a unidade de pronto atendimento - upa", CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00081, torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: O contrato administrativo terá sua vigência de 01 de junho de 2023 à 01 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Leia - se: O contrato administrativo terá sua vigência de 01 de junho de 2023 à 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 16 de maio de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240556 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-005SEMSA, conforme abaixo: Empresa: PUMA LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60, estabelecida à Avenida A QD 2G LOTES 21 e 22, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 98100-0073, representada neste ato pelo Sr(a). WESLEY BARBOSA DE MELO. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 VALOR TOTAL R$ 3.367.200,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 2 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PMP OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/Pa e demais secretaria no exercício de 2023, conforme o termo de referência; CONTRATO Nº: 2024031 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ. 31.000.871/0001-39; CONTRATADA: Brito & Oliveira Comercio E Serviços Ltda, CNPJ. 38.444.306/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 2.505,65 (Dois mil quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); CONTRATO Nº: 2024055 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau D'arco, CnpJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATADA: Brito & Oliveira Comercio E Serviços Ltda, Cnpj. 38.444.306/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 52.897,14 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos); CONTRATO Nº: 2024067 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj. 09.647.690/0001-40; CONTRATADA: Brito & Oliveira Comercio E Serviços Ltda, Cnpj. 38.444.306/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 2.715,35 (Dois mil, setecentos e quinze reis e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 20/05/2024 até 31/12/2024; Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PMP OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos e de iluminação pública para atendimento da prefeitura de Pau D'arco/Pa e demais secretaria no exercício de 2023, conforme o termo de referencia; CONTRATO Nº: 2024030 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, Cnpj. 31.000.871/0001-39; CONTRATADA: BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, CNPJ. 40.690.097/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 17.593,00 (Dezessete mil quinhentos e noventa e três reais); CONTRATO Nº: 2024052 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau D'arco, Cnpj. 34.671.016/0001-48; CONTRATADA: BA LUZ IND. COM. MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ. 40.690.097/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 260.051,80 (Duzentos e sessenta mil, cinquenta e um reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº: 2024067 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj. 09.647.690/0001-40; CONTRATADA: Ba Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, Cnpj. 40.690.097/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 1.017,50 (Um mil, dezessete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 20/05/2024 até 31/12/2024; Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA 001/2024 OBJETO: Serviço Construção de uma Caixa D'agua Tubular De 30.000 Lts.; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D´Arco - Cnpj. 34.671.016/0001-48; CONTRATO Nº: 2024079; CONTRATADA: Djunior Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 15.241.543/0001-78; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; Data da Assinatura: 26 de abril 2024. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2024 OBJETO: SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATO Nº: 2024078; CONTRATADA: HIDRO SUL POÇOS ARTESIANOS, inscrita no C N P J. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 40.815,00 (quarenta mil oitocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 22 de março 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, do maternal I, II, III e Pré escolar I e II, Creches e EMEIF da rede Municipal. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 05/06/2024 ÀS 08:00H (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 22 de maio de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA TIPO MAIOR DESCONTO. PROCESSO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAG E N S FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS,