DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300207 207 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. Sendo vencedora a empresa: TOP LINE TURISMO LTDA- EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53 com percentual de 99,99% na Taxa de agenciamento. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 22 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2024 ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 7004-1/2024-PMPM/2024 PROCESSO N° 010/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de: vasilhame e recarga de gás de cozinha GLP de 13 kg, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: C B REBELO TORRES LTDA-EPP CNPJ: 22.536.949/0001-43 com valor total R$ 1.292.330,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 22 de maio de 2024. Porto de Moz - PA, 22 de maio de 2024 ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição equipamentos e matérias permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Wanessa Fernandes da Cunha Eireli. Contrato 20240233 Valor: R$ 12.595,00. Contratada(o): Alexandre Augusto viante me. Contrato 20240239 Valor: R$ 5.520,00. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Para através do Fundo da Educação Basica. Data de assinatura: 07/05/2024. Contratante: Fundo da Educação Basica Contratada(o) Santana e Souza distribuidora e comercio de moveis Eireli Contrato nº 20240222 Valor total R$ 2.430,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO. Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda Contrato nº 20240223 Valor total R$ 51.000,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 06/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): GTMED distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares Contrato nº 20240214 Valor total R$ 8.250,40 Contratada(o): GTMED distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares Contrato nº 20240217 Valor total R$ 9.256,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo dos contratos da Chamada Pública Nº 002/2022 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: Unidos Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230110 Contratado: M M Azevedo Serviços Médicos Ltda Contrato Adm. nº 20230111 Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na Vila de Enseada e da quadra coberta na Escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura: 10/06/2024 as 09:00h00min.Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90003/2024, na forma ELETRÔNICA , com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA REGIÃO DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-020 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁRIA. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90004/2024, na forma ELETRÔNICA , com o critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DE GENIPAÚBA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/23-010 NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA,. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs; [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2024 para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - PMSIP-SMS OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002. EMPRESA HOMOLOGADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93; Valor Global: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais); Data da Homologação: 21 de maio de 2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará/PA, suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; SESSAO PÚBLICA: 07 de junho de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro