DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00067/2024 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00068/2024 - Spolu - Benesse do Brasil Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00069/2024 - Infor Company Service Locacao de Impressoras Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00070/2024 - Andiva Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00071/2024 - Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00072/2024 - Dional Distribuidora de Produtos Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00073/2024 - Alexandre R Barbosa da Silva - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00074/2024 - Valdson Quirino Santos - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CT Nº 00075/2024 - J G da Cruz Junior Jj Representacao - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSINATURA: 22.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais de Limpeza. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 22 de maio de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 153173- FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00053/2024 - 17.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 412.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJE T CO N S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 183.000,00. Belém - PB, 21 de Maio de 2024 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 PROCESSO DE ADESÃO Nº 01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023/ MEC/FNDE Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão nº 01/2024, HOMOLOGO E ADJUDICO o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023/MEC/FNDE, tendo como órgão gerenciador o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, em favor da empresa ONHI G H W AY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, no valor de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), nos termos do inciso VI do Art. 2º do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c §6º do Art. 86 da Lei 14.133/2021 e item XII do Termo de Compromisso PAC Nº 956396-4, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o - F N D E . ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA O SAMU FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 600 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA, ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00062/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕ S LTDA ME - R$ 14.430,00; CT Nº 00063/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00064/2024 - 21.05.24 - EMPRESA: 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA - R$ 1.357,13. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 22 de Maio de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Confecção de Próteses Dentarias, Total e Parcial. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Dotação: 06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde 10 122 1008 2038 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio) 10 301 1008 2041 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica) 10 303 1008 2045 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde. Vigência: até o final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2701/2024 - 08.05.24 - Ramalho Quirino Clinica Odontológica Eireli - R$ 93.976,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para executar a Confecção de Próteses Dentarias, Total e Parcial; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 93.976,00 Cabaceiras - PB, 8 de maio de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria de Compras e Licitações e observado o parecer técnico nº 198/2024 da Controladoria Geral do Município, referente a Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.595.935,82. Cabedelo/PB, 7 de Maio de 2024 HAENELL FARIAS DA COSTA Secretário de Turismo JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16222/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M H B Barbosa Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Morgana Horana Bezerra Barbosa. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde