DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender à necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 295/2024/DLCA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ-MF 30.879.826/0001-33. Locador: Francisco Ferreira de Oliveira, no valor global de R$ 10.800,00. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Albuquerque Lima, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 297/2024/DLCA . Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ-MF 30.879.826/0001-33. Locador: José Maria Azevedo Machado. Valor mensal de R$ 4.306,00, sendo o valor global de R$ 51.672,00. Ass.: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 à 04/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 327/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 328/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 321/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 322/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 001/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender à necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA, em favor do Locador: Francisco Ferreira de Oliveira, no valor global de R$ 10.800,00. Ass.: 19/03/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 003/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Albuquerque Lima, no Município de Viseu/PA. Locador: José Maria Azevedo Machado, com valor global de R$ 51.672,00. Ass.: 01/04/2024. Viseu/PA, 22 de maio de 2024. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 331/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 325/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Câmaras para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-002-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA - CNPJ: 29.187.356/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20240235 com o valor global de R$: 1.282.500,00; VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 21/05/2025; OBJETO: Aquisição de gases medicinais; RECURSOS: 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230377; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230360; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 22/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-005-SEMED - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20230285, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 98, Seção nº 3, Página nº 271, do dia 22/05/2024; ONDE SE LE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; LEIA-SE: DISPENSA Nº. 7.2023-005-SEMED; Vitória do Xingu/PA, 22/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas e exames especializados para atender as necessidades da secretaria de saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 05/06/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 22 de maio de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de Instalações Luminotécnicas no Campo de Futebol Municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 22 de maio de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Equipamento/Material permanente nº. da proposta: 10502.869000/1230- 04 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Veículos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Educação e Transportes.. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/06/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 22 de maio de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro