DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 22 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012FME Processo Administrativo nº 058/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT Processo Administrativo nº 047/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS Processo Administrativo nº 051/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de maio de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003 Processo Administrativo Nº 9202400003 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 10/06/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/PA, 22 de maio de 2024. GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020; Contrato nº 20249380. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 32.784,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais); Contrato nº 20249381 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 14.252,70 (quatorze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); Contrato nº 20249382. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 78.703,50 (Setenta e Oito Mil e Setecentos e Três Reais e Cinquenta Centavos); Contrato nº 20249383. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 5.902,50 (cinco mil e novecentos e dois reais e cinquenta centavos); Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; Objeto: aquisição de peças a serem utilizado na manutenção dos veículos da frota. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Contrato nº 20249384. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 1.255.280,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli. Objeto: aquisição de combustível para Atender a demanda do Prefeitura Municipal de Uruará. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 326/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 320/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nº 004/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 298/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: Luís Eduardo do Rosário Lima. Valor mensal R$ 4.306,10, com valor global estimado em R$ 51.673,20. Ass.: 26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA , Termo de Contrato nº 299/2024/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ-MF, Nº 50.736.264/0001-86, Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Valor mensal R$ 7.836,48, com valor global estimado em R$ 94.037,76. Vigência: 08/05/2024 à 08/05/2025. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 004/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Viseu/PA. Em nome de Luís Eduardo do Rosário Lima, com valor global estimado em R$ 51.673,20. Ass.: 26/04/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 005/2024. conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade pública, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no Município de Viseu/PA. Em nome da empresa E. ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ 17.306.004/0001-03, com valor global estimado em R$ 94.037,76. Ass.: 07/05/2024. Viseu/PA, 22 de maio de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de adiamento da abertura do processo licitatório Concorrência Pública 002/2024 que foi publicado no D.O.U Seção 3, pag. 271, n° 98 e Diário do Pará Seção Economia B12; circulado no dia 22/05/2024. ONDE SE LÊ: Data de abertura 05/06/2024; LEIA-SE: data de abertura 07/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 296/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF Nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo, no valor global de R$ 18.000,00. Ass.: 03/04/2024, Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 323/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 329/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Tia Chica Chagas, na Vila de Curupaiti no município de Viseu/PA, em favor da Locadora: Rafaele Sousa Paixão Bernaldo, no valor global de R$ 18.000,00. Ass.: 02/04/2024. Viseu/PA, 22 de maio de 2024. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 324/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmara para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.