DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo do Recurso: Políticas Públicas, Ano: 2023, N °55901150690202302, conforme características e especificações técnicas contidas no edital e anexos. Fundamentado na lei 14.133/2021. Exercício: 2024 Contrato: 2024110301 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/03/2024 a 11/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00802001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES Secretária, Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.473.510/0001- 19 tendo como vencedora do item: 0001 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM O VALOR TOTAL R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). PAULA DANIELE DA ROCHA MENDES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 10 (Dez) de junho de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024- 2604001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIA DE MEIO FIO E CALÇADAS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 10/06/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e pmsat.pa.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos LOURENÇO CARDOSO SILVA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24. O Município de São Caetano de Odivelas Através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMSCO, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua abertura para o dia 28/05/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 04/06/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 011/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para Fabricação Pré Moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras desse Município. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 05/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de maio de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240248 - CARONA Nº ARP001/2024- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: MARDISA VEICULOS S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU) ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANFEREGOV Nº95425/2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 615.765,00 (seiscentos e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais - Data da Assinatura: 15/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240256 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 60.007,50 (sessenta mil, sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240257 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: Aquisição fracionada de produtos alimentícios que fazem parte do cardápio da merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa Estadual de Alimentação Escolar, para atender o ensino básico municipal das seguintes etapas: ensino fundamental, creches, pré- escolas, ensino médio, alimentação EJA do Município de São Félix do Xingu/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.002,02 (duzentos mil, dois reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE SELEÇÃO PMTS ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CREDENCIANTE: PREFEITURA DE TERRA SANTA/PA CREDENCIADA: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 06.295.973/0001-81. OBJETO: CREDENCIAMENTO para a Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, que tem como objeto a Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA. Torna-se Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 a Empresa: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 06.295.973/0001-81, tudo em conformidade com a Ata lavrada pela Agente de Contratação. Terra Santa/PA, 20 de Maio de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 209 , No Dia 21/05/2024, REF AO P.E 90018/2024 .ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 05/06/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 06/06/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240802 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-014FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MILENA HERCULANO MONTEIRO, - com o valor total de R$: 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais). Vigência: 22 de maio de 2024 até 22 de novembro de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Tucumã - PA, 22 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240801 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-023FMDCA . Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL DURANTE A CAMPANHA FAÇA BONITO. Contratante: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.:11.234765/0001-02, e Contratada: ARTPALCO PROD U ÇÕ ES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ - Nº: 16.992.921/0001-18, com o valor total de R$: 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de maio de 2024 até 06 de julho de 2024. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Tucumã - PA, 22 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20222597; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2022-002FUNDEB. Partes: FUNDO MUNUTE N Ç ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA EMEF SAMUEL NAVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.050.019,65 (um milhão, cinquenta mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 5.041.287,94 (cinco milhões, quarenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-061FMDCA Processo Administrativo nº 123/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 22 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação