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Diário Oficial da União · 23/05/2024 · pág. 214

DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300214 214 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 91901/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 - Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. OBJETO: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ N° 28.606.961/0001-63. DOTAÇÃO: Conforme edital. VALOR:R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência, para o dia 11 de Junho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 11 de Junho de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajuste no termo de referência. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 22 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de mesas de refeitório infantil temática para atender as demandas da rede municipal de ensino infantil deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Neto Moveis Ltda - R$ 73.162,89. Mogeiro - PB, 22 de Maio de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-P B, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 22 de maio de 2024. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 23/2024, para o dia 07 de junho de 2024 às 11:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de junho de 2024 às 11:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2024, para o dia 07 de junho de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de junho de 2024 às 09:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 21 de maio de 2024. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 24/2024, para o dia 10 de Junho de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Junho de 2024 às 14:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 22 de maio de 2024. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito do Município de SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA . TIPO: MENOR PREÇO. FORMA: ELETRÔNICA DATA DA ABERTURA: 11/06/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E- mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00015/2024, que tem como objeto confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, que o recurso impetrado pela empresa LABORATÓRIO M F, CNPJ Nº 47.563.270/0001-74, foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela manutenção da classificação e habilitação da empresa JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ Nº 32.392.335/0001-99, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 22 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ: 32.392.335/0001-99, item(s): 01 - Valor: R$ 61.180,00. Santa Luzia - PB, 22 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, da zona rural para a sede do município de São Bentinho/PB, incluindo veículo e condutor devidamente habilitados. Recurso proveniente do Convênio A026/2024/Secretaria do Estado da Educação/PMSB-PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]:www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 21 de maio de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍ C U LO S AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS E PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 178.345,55; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 77.862,23; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 31.630,50; WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 - R$ 376.799,99. São Domingos do Cariri - PB, 22 de maio de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito