DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; CONTRATO Nº 92001/2024, VALOR: R$ 72.770,00, TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; CONTRATO Nº 92002/2024, VALOR: R$ 19.614,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023 OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a Empresa ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Contrato de Nº 00007/2024-CPL, CNPJ 48.529.824/0001-80; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, Contrato de Nº 00008/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001- 50; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001-50; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Contrato de Nº 00011/2024-CPL, CNPJ 14.163.479/0001-91; FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, Contrato de Nº 00012/2024-CPL, CNPJ 35.940.241/0001-03; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, Contrato de Nº 00014/2024-CPL, CNPJ 45.740.175/0001-73; INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, Contrato de Nº 00015/2024-CPL, CNPJ 28.480.081/0001-93; JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, Contrato de Nº 00017/2024-CPL , CNPJ 52.134.653/0001-67; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato de Nº 00019/2024-CPL , CNPJ 49.464.926/0001-27; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, Contrato de Nº 00020/2024-CPL , CNPJ 41.883.167/0001-25, STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, , Contrato de Nº 00022/2024-CPL, CNPJ 46.153.320/0001-82; e T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S LTDA, Contrato de Nº 00023/2024, CNPJ 18.912.500/0001-65. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023 OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a empresa A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, Contrato de nº 00046/2024-CPL, CNPJ Nº 31.070.140/0001- 60; K J DE M ANDRADE LTDA, Contrato de nº 00051/2024-CPL, CNPJ Nº 49.385.374/0001- 61; NETO MOVEIS LTDA, o Contrato de nº 00057/2024-CPL, CNPJ Nº 24.978.808/0001-06; e NILDO FREITAS DANTAS, Contrato de nº 00058/2024-CPL, CNPJ Nº 01.034.997/0001-63. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e JOAO VICTOR BRITO MENEZES, Contrato Nº 00090/2024-CPL, CNPJ Nº 48.986.430/0001-50; e TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, Contrato Nº 00093/2024-CPL, CNPJ Nº 47.238.788/0001-32. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal torna público o anulação do processo em tela, marcado para o dia 03/06/2024 as 09h00 com aviso publicado no dia 16/05/2024, pagina 236, devido a alteração no termo de referência e disponibilidade orçamentaria. Informação no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 22 de maio de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade ancora PSF DO MASCATE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 22 de maio de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMAMENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 22 de maio de 2024. JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentacao de vias urbanas em CBUQ 7.854,74 m2. Abertura: 14/06/2024 as 10h. Valor: R$ 3.645.711,75. Prazo: 360 dias. FABIO CARRIEL DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada Obra - Contrato nº: 114/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri-PR. Contratada: ALUGALILA - Usina de Asfalto, Transportes e Serviços LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global para execução de pavimentação e sinalização em parte do trecho da estrada que liga o Município de Alto Piquiri ao distrito de Saltinho do Oeste em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e em Tratamento Superficial Triplo (TST), conforme projeto, especificações técnicas, memorial e demais documentos. Da Vigência: O Contrato terá início de vigência em 23 de maio de 2024 estendendo-se até 18 de maio de 2025. Do Valor Contratual: O valor referente ao presente Contrato é de R$ 2.130.000,00 (dois milhões, cento e trinta mil reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Concorrência nº 03/2024. Alto Piquiri/PR, 22 de maio de 2024. Giovane Mendes de Carvalho /Prefeito/Contratante; Laisa Gabriela Penariol de Souza/Representante Legal da Empresa/Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 9/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte com recursos com Programa ITAIPU Mais que Energia - Repasse 4101200/2023 e serviços de Instalação e treinamento com recursos do FINISA. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa vencedora valor total: R$ 25.094,00 (vinte e cinco mil e noventa e quatro reais): FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME (CNPJ 15.245.069/0001-52) com o lote: 1. Marca/modelo: GA I AT EC SISTEMAS / GT-BIODIGEST - 8.0 Em 21 de maio de 2024. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 11 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 22 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para os veículos da frota do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 07 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 20 de maio de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 74/2024, Concorrência nº: 004/2024 Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA - CNPJ: 31.588.763/0001-29, representado por WALACE DIEGO FABRIN CABRAL - Contrato nº 404/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). O prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 412, 413 e 414/2024 Partes: Município de Arapongas e ALEMIDA AIRES LTDA, CNPJ n° 53.813.661/0001-00, neste ato representado por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA; GUSTAVO KAMENÃ SARTORI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.103.901/0001-75, neste ato representado por GUSTAVO KAMENÃ SARTORI; e J S DE AZEVEDO SERVIÇOS MEDICOS