DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300216 216 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA, CNPJ n° 42.896.565/0001-49, neste ato representada por JESSICA SABON DE AZEVEDO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 17 de maio de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 411/2024 Partes: Município de Arapongas e PA DE GODOY CLINICA DE SERVIÇO MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.277.586/0001-08, neste ato representado por PEDRO AUGUSTO FELISBERTO DE GODOY. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher- CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 35381/2024 PREGÃO n.º 018/2024 UASG 925532 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o Programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.564,96 (trezentos e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechadoPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim PROCESSO DIGITAL: 35381/2024 CÓD. VERIFICADOR: 846237BH. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 h do dia 06/06/2024 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 h do dia 06/06/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo- digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614- 1400 - Ramal: 1699 (DLC) / 3614-1400 - Ramal 1434 (Pregoeiro), e-mail: [email protected] . OBS.: REPUBLICADO devido à alteração da data de abertura da sessão. Araucária, 21 de maio de 2024. MARCELLO SCHIAVON Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 07/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de trator agrícola, novo, ano de fabricação igual ou superior a 2024, oriundo do Termo de Convênio/Mapa nº 942957/2023 - Plataforma + Brasil nº 032460/2023 com entrega em até 60 (sessenta) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 21 de maio de 2024. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104451/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, conforme especificações do edital e anexos. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 18/06/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar da Concorrência Eletrônica, o licitante deverá estar credenciado no sistema "COMPRASBR" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo/PR, 22 de maio de 2024. GRAZIELE VENSON OKONOSKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 No Aviso de Licitação da Concorrência Pública 003/2024, publicado no D.O.U. de 22 de maio de 2024, Seção 3, Pág. 98, onde se lê: Pavimentação com tratamento superficial triplo em 6.450m² da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 6.450m² da Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de São Salvador, 2.900m² da Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m² da Estrada Rural São Martin no Distrito de Sede Alvorada, leia-se: Execução de preparação, base e sub-base para recebimento de pavimentação com tratamento superficial triplo em atendimento ao Convenio n.º 4500066023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo 6.450m da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 6.450m da Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de São Salvador, 2.900m da Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m da Estrada Rural São Martin no Distrito de Sede Alvorada. Cascavel-PR, 22 de maio de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, através de cartões magnéticos, tag ou tecnologia compatível. Sessão Pública: 12 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.526.637,56. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de maio de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de colchões infantis, colchonetes e tatames para as unidades escolares do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 10 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.122.145,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de maio de 2024. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE, conforme projeto executivo decorrente do Convênio TRANSFEREGOV nº 949451/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com o MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor total: R$ 3.227.006,45. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 24 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratada: NEXT VIDEOS LTDA, CNPJ N° 16.873.415/0001-00 Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 001/2024 (PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO) NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Valor global: O preço global para a execução do objeto deste contrato é R$ 39.431,15 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE O Município de Guaraci, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, FOI RETIFICADO. A presente licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 17 de junho de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 22 de maio de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito