DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300217 217 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Objeto: Alienação de lotes do Cemitério Parque da Saudade. Abertura da Licitação: 25/06/2024, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no e-mail [email protected]. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9455. Jaguariaíva, 21 de maio de 2024. VINICIUS WEIGERT PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇAO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS OBJETO VINCULADO AO CONVENIO Nº 038/2023 -IAT- INSTITUTO ÁGUA E TERRA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 240.890,00 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa reais). Informações complementares através do e- mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/PR, 22 de maio de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 49/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de parques infantis em atendimento ao Convênio 943523/2023 celebrado entre o Município de Mandirituba e o Ministério do Esporte - MESP Data da Sessão: 12 de Junho de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 22 de Maio de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1246/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 20 de maio de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 13 de junho de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, por lote cujo objeto; Contratação de empresa especializada para; LOTE 1 Reperfilagem Corretiva das áreas de acostamento (conforme projetos), Execução de Calçadas (conforme indicado nos projetos), e Sinalização (conforme projeto de sinalização) na Av. Brasil; LOTE 2 e Execução de canteiros centrais, paisagismo, e iluminação e pista de caminhada (Avenida das Cerejeiras) em avenidas centrais do Município de Marilândia do Sul, conforme edital e projetos. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Marilândia do Sul, PR 22 de maio de 2024. HELENA SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 011/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 196/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES FOLIAR - TIPO CANHÃO, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 942075/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Empresa Contratada: COLONHESI & COLONHESI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 53.292.142/0001-36, portadora do endereço eletrônico E- mail: [email protected] , Telefone: (44) 3634-3039, Sediada na Rua Manoel Ramires, 3885 - Parque Industrial I, CEP 87.507-011, Cidade de Umuarama - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência do presente contrato será de 12 (Doze) meses. Novo Itacolomi, 22 de Maio de 2024. Moacir Andreolla. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, visando o Registro de preços, pelo período de 12 meses, visando a contratação de empresas especializadas em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, vans, ambulância, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas, tratores, roçadeiras, soprador, carretinhas, tanques de distribuidor de esterco líquido, implementos agrícolas, prensas e esteiras hidráulicas, elevador de fardos e triturador de galhos, com o fornecimento de peças e acessórios, bem como prestação de serviços, para garantir o perfeito funcionamento de toda a frota do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, com critério de maior percentual de desconto sobre os preços das peças e mão de obra cadastradas no software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 04 de junho de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 15 de maio de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 O Município de Palmital, Estado do Paraná OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA E ENSILADEIRA COLHEDORA, ATENDENDO AO CONVENIO Nº 94186/2023-MAPA. Abertura: 07 de Junho de 2024, as 08:30 hs na Plataforma Eletrônica www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Fone: (42) 3657-1222/ www.palmital.pr.gov.br/ e.mail [email protected] Palmital-PR, 21 de Maio 2024. VALDENEI SOUZA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que fará realizar dia 12/06/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo regime de EXECUÇÃO INDIRETA , do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, e suas alterações, para: OBJETO: 'Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia', mediante licitação. PROTOCOLO: até 12/06/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 12/06/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: [email protected] Pinhal de São Bento, em 22 de maio de 2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 EXCLUSIVO PARA ME E EPP EDITAL Nº 33 /2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 11/06/2024, propostas para Aquisição de materiais e equipamentos destinados a vigilância ambiental para ações contra o mosquito da dengue, conforme Resolução SESA nº 1519/2023. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 48.117,25 (Quarenta e oito mil, sento e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 22 de maio de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira