DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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As informações e os procedimentos para acesso à audiência pública presencial e para a participação por meio de envio de perguntas constam no Regulamento divulgado no seguinte endereço eletrônico, onde também poderão ser acessadas as informações e os documentos sobre a PPP: https://conderpr.org/etapas-do-projeto-participe/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto, nos termos do Regulamento. Irati/Paraná, 22 de maio de 2024 JORGE DAVID DERBLI PINTO Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional CONDER ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 43/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do Município de Água Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo. Contrato Nº 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760- 000. Valor Aditivado: R$ 124.720,75 (cento e vinte e quatro mil setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Águas Belas, 19 de maio de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Portaria N° 0797/2021 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 43/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do Município de Água Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo. Contrato Nº 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760- 000. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 09 de agosto de 2023 até 07 de dezembro de 2023. Águas Belas, 09 de agosto de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/23 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 43/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 5/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do Município de Água Belas, Travessa Tiradentes, Rua Dom Pedro I e Rua Dirceu Raimundo. Contrato Nº 113/2022. Fonte de Recursos: Transferência Especial referente à Emenda Parlamentar N° 202239310002. Contratado: ALX EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, S/N, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760- 000. Valor Aditivado: R$ 10.640,30 (dez mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). Águas Belas, 01 de novembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/23 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de Empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas do Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa Parlamentar 202239310002, Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: J.C.M Construção Ltda., CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14, Sala 15 - Andar 1, Centro, Belo Jardim/PE, CEP: 55.155-170. Valor Aditivado: R$ 77.020,54 (setenta e sete mil e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). Águas Belas, 20 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 70/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 10/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação no Município de Águas Belas. Contrato Nº 11/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: COSME AUGUSTO PEREIRA LOPES LTDA, CNPJ: 10.298.629/0001-13, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Quipapá/PE, CEP: 55.415- 000. Valor Aditivado: R$ 31.250,30 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). Águas Belas, 21 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 0497/2023 - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº 24/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 5/2024. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em Capoeiras do Garcia na Zona Rural do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 287.402,54 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia 27 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 07 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 07 de junho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 20 de maio de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº 25/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 6/2024. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Rua 01 e Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 283.334,33 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas a partir do dia 27 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 10 de junho de 2024 às 10h00min. Abertura das propostas: 10 de junho de 2024 às 10h01min. Disputa de preços: 10 de junho de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 22 de maio de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 52.229.383 MARIA DANIELA DA SILVA MAIA - ME, CNPJ nº 52.229.383/0001-78, Valor global: R$ R$ 1.845,00 (Mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95, Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADAS: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60. Contrato SS nº 028/2024, Valor global R$ 21.810,00 (Vinte e um mil, oitocentos e dez reais). DANTAS ELETROMOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Contrato SS nº 029/2024, Valor global R$ 1.841,00 (Um mil, oitocentos e quarenta e um reais). JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA . CNPJ: 50.044.781/0001-94. Contrato SS nº 030/2024, Valor global R$ 10.000,00 (Dez mil reais). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51. Contrato SS nº 031/2024, Valor global R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais). M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Contrato SS nº 032/2024, Valor global R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais). NUNES & TENORIO LTDA, CNPJ: 35.000.390/0001-84. Contrato SS nº 033/2024, Valor global R$ 7.820,00 (Sete mil, oitocentos e vinte reais). FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31. Contrato SS nº 034/2024, Valor global R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 8/2024 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender as demandas de todas as unidades de saúde do município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 5.842.833,75 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/06/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de saúde EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 19.470.663-0001-06. Fornecedores Registrados: 1. 52.229.383 MARIA DANIELA DA SILVA MAIA - ME, CNPJ nº 52.229.383/0001-78, Valor global: R$ R$ 1.845,00 (Mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). 2. INDÚSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95, Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. Fornecedores Registrados: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ: 31.070.140/0001-60. Ata 011/2024. DANTAS ELETROMOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. Ata 012/2024. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA. CNPJ: 50.044.781/0001-94. Ata 013/2024. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51. Ata 014/2024. M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. Ata 015/2024. NUNES & TENORIO LTDA, CNPJ: 35.000.390/0001-84. Ata 016/2024. FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31. Ata 017/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 07 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para o fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 27/05/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município, https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 22 de maio de 2024 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras E Urbanismo