DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300220 220 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 30/2024 - Concorrência Nº 1/2024. Objeto Nat.: Obras Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias públicas no Distrito de Batateira, Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 24/05/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 12/06/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 12/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 239.187,59 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Edital e seus anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 22 de maio de 2024 ROLPH EBER CASALE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024, Concorrência Pública Nº 004/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA AS MARGENS DA PE340, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 42.176.434/0001-97, vencedor do certame com o valor global de R$ 174.096,70 (cento e setenta e quanto mil noventa e seis reais e setenta centavos); A quem caberá a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 22 de maio de 2024 MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 2/2024 Processo PMB Nº 7/2024 Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma na praça da bandeira, no Município de Betânia - PE, após julgamento, comunica-se o RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, da seguinte maneira Empresas Vencedoras: CAMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.960.012/0001-80, vencedor dos Itens (01), com o valor global de R$ 305.652,27 (Trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos);. Betânia, 27 de março de 2024. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO P R E F E I T O. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 022/2024 Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Revitalização da Praça da Bandeira; Revitalização da Praça Tabelião Antônio César; Revitalização da Avenida Dr. Alberto de Oliveira; Construção da Rotatória de Tráfego na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, e Construção de espaço Público no Pátio da Feira, todos no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ R$ 1.613.693,28 (um milhão seiscentos e treze mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/05/2024, às 10:00 horas, até o dia 11/06/2024 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/06/2024 às 09h45min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 22 de maio de 2024. MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 022/2024-PMC. O Prefeito do Município de Cabrobó-PE torna público que no Ato de homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório supramencionado, publicado no Diário Oficial da União Na edição veiculada no dia 21/05/24, em sua seção 3, Nº 97, no que diz respeito ao VALOR ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA, ONDE SE LÊ: Valor Global Adjudicado: R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais); LEIA-SE: R$3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais) As demais informações permanecem inalteradas Cabrobó (PE), 22 de maio de 2024. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SRP - Tipo Menor Preço Por Item - Licitação com itens exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Concorrência. O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Centro Educacional de Tecnologia de Canhotinho. Valor estimado de R$ 5.793.871,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 05.06.2024 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 05.06.2024 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 22 de maio de 2024 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Unidade de Contratação - EDUCAÇÃO - UC/E da Prefeitura de Caruaru torna público que divulgou segunda ERRATA ao Termo de ReferÊncia e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, Processo 009/2024 UC/E, que tem por objeto Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas, tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. No Termo de Referência e no Edital, Onde lê-se: LOTE 3 - ITEM 1 - Quantidade total: 5578, ITEM 2 - Quantidade total: 210, LEIA-SE LOTE 3 - ITEM 1 - Quantidade total: 5698, ITEM 2 - Quantidade total: 230. O conteúdo da errata encontra- se disponível no site da prefeitura de Caruaru: https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/, na aba de acesso rápido " Editais de Licitação". Caruaru, 22 de maio de 2024 ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº: 00055/2024. PRG Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ar condicionados, a serem destinados as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Casinhas. Valor: R$132.629,10. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 21 de maio de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE ANULAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito e validade, anulando-se a Publicação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 97. Data da publicação: 21/05/2024. Catende/PE, 22 de maio de 2024 OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Registro de Preços para a futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de uso contínuo, que não constam na relação municipal e/ou estadual da farmácia básica, para pessoas em situação de Hipossuficiência, destinados a atender as ordens judicias, deste Município de Catende/PE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as demais condições previstas no Termo de Referência. Valor estimado R$ 167.812,80.Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/05/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00min do dia 05/06/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 22 de maio de 2024 OLIVIA DOS SANTOS SOARES LIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, visando à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 144.166,67. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 22 de Maio de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. ATO DE REV O G AÇ ÃO. O Município de Ibimirim torna público a revogação do Processo Licitatório Nº 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, cujo objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 165, alínea ´´d``, da lei n° 14.133/2021. Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL