DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300221 221 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024. O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os Programas a ela vinculados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 892.544,80 (oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 23.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024. O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais mobiliários para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ R$ 47.264,10 (quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 23.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia 05.06.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia 05.06.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 14:30 horas do dia 05.06.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 22 de Maio de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, SRP-003/2024. Registro de preço para contratação de empresa com experiência comprovada na prestação de serviços técnicos na rede de ensino, para execução do Projeto Semeando Aprendizagem do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 471.385,43 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de Maio de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 06 de Junho de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 06 de Junho de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 22 de maio de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE, conforme repasse nº 953891/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$505.753,69. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 12 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 12 de junho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 22 de maio de 2024 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 00025/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento integral de veículos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Machados, através de recursos advindos do governo federal através de emenda parlamentar de proposta de nº 10301511985810026. Valor: R$630.434,34. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados - PE, 22 de maio de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 270/2024/PMO. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Sitio São Francisco No Bairro De Ouro Preto No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 858.600,98. Abertura: 14/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 - CPL/OBRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024/PMO. Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Avenida Portuguesa No Bairro De Alto Da Conquista E Rua Anatomia No Bairro De Passarinho, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 805.629,12. Abertura: 11/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 21 de maio de 2024 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (PERÍMETRO DE OURICURI) PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDAD ES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/05/2024 até 05/06/2024 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 06/06/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 06/06/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. OURICURI/PE, 22 de Maio de 2024. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 Processo Licitatório Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Leandro Sampaio Engenharia LTDA - CNPJ: 22.328.425/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00. Em 21 de maio de 2024. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 Processo Licitatório Nº 025/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 011/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Adjudicada e Homologada: Leandro Sampaio Engenharia LTDA - CNPJ: 22.328.425/0001-67. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00. Em 21 de maio de 2024. FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 025/2024 - Concorrência N° 011/2024; CONTRATO: 019/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Centro da Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial n° 202325730005, Plano de Ação n° 09032023-2-041521. Valor Total da Contratação R$: 105.000,00. Data: Em 21 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PROCESSO: 021/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 08/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAL, PARA UTILIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$36.170,10 (trinta e seis mil,cento e setenta reais e dez centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 05/06/2024 às 09;00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 PROCESSO: 022/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 09/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA POTAVEL DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA-PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$38.924,00(TRINTA E OITO MIL,NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 0506/2024 às 12:30hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 22 de MAIO de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação