DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300223 223 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO LICITAT Ó RIO N º 02/2024 CHAMAMENTO P Ú BLICO N º 01/2024 - SEI 32.022641/2023-42 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta çã o Escolar - PNAE, durante o per í odo de 12 (doze) meses. Valor Estimado Global: R$ 7.102.153,66 (sete milh õ es, cento e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessen ta e seis centavos). Comunicamos a abertura da sess ã o para o dia 1 º de julho de 2024 à s 13:30 horas no edifício Empresarial Maur í cio Brand ã o de Mattos, localizado na Rua do Brum, 123- 1 º andar- Bairro do Recife- Recife-PE . - HOR Á RIO DE BRAS Í LIA - Acess o identificado. Edital e outras informações pelo site www.recife.pe.gov.br ou pelo fone (81) 3355-9155 / 3355-8841. Recife, 22 de maio de 2024 SYNARA SILVA SOARES Gerente Geral de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo 020/2024- Prefeitura O objeto consiste na instalação de poço artesiano profundo no distrito de conceição da zona rural do MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO/PE, incluindo todo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 28/05/2024, das 08:00 às 14:00hs. Informações adicionais: Edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$32.369,74 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Rio Formoso, 22 de maio de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N°111 AO 128/2024 Processo Licitatório Nº 19/2024; Pregão Eletrônico Nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais odontológicos do tipo: medicamentos, materiais pensos descartáveis, equipamentos permanentes e materiais de uso odontológico para atender as necessidades da unidade móvel, unidades básicas de saúde (UBS) E O SESB (SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA CONTRATADOS: CONTRATO 111/2024 - ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA- EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.509/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00. CONTRATO 112/2024 - C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.864.422/0001-73 - VALOR GLOBAL: R$ 11.044,85. CONTRATO 113/2024 - CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.528.228/0001-23 - VALOR GLOBAL: R$ 1.365,00. CONTRATO 114/2024 - CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.256.518/0001-17 - VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00. CONTRATO 115/2024 - DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.375.249/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ 83.794,00. CONTRATO 116/2024 - DENTAL IPO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.567.060/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 4.733,34. CON T R AT O 117/2024 - DENTAL UNIVERSO EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52 - VALOR GLOBAL: R$ 24.292,58. CONTRATO 118/2024 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00. CON T R AT O 119/2024 - DIABÉTICOS EIRELI EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.675.331/0001-40 - VALOR GLOBAL: R$ 5.270,80. CONTRATO 120/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 136,00. CONTRATO 121/2024 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO EIRELI ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.063.588/0001-98 - VALOR GLOBAL: R$ 47.986,10. CONTRATO 122/2024 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.775.426/0001-95 - VALOR GLOBAL: R$ 1.111,20. CONTRATO 123/2024 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.259.748/0001-86 - VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00. CONTRATO 124/2024 - PA R A Í BA SAÚDE E ODONTO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.397.052/0001-28 - VALOR GLOBAL: R$ 23.601,50. CONTRATO 125/2024 - PHARM A P LU S LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52 - VALOR GLOBAL: R$ 19.879,50. CONTRATO 126/2024 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10 - VALOR GLOBAL: R$ 16.916,00. CONTRATO 127/2024 - SAO MIGUEL SAUDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.641.337/0001-90 - VALOR GLOBAL: R$ 82.580,55. CONTRATO 128/2024 - SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.524.957/0001-32 - VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO. Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE. Serrita - PE, 02 /05/ 2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N°066 AO 086/2024 Processo Licitatório Nº 006/2024; Pregão Eletrônico Nº 006/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para As Unidades Básicas De Saúde (UBSS): POSTO DE SAÚDE FAMÍLIA SÍTIO BARRINHA, PSF Bezerros, PSF Ingá Dos Netos, PSF Mameluco, PSF Maria Andrelina, PSF São Francisco Do Brígida, PSF São Miguel, UBS José Humberto Canejo, UBS Pedro Benedito Dos Santos E UNIDADE DA FAMÍLIA DE SANTA ROSA DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, Através De Um Pregão Eletrônico. Com Base Na Relação De Itens Cadastrados Na Proposta De Equipamento Nº 11206759000123005 Recebida Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO PORTARIA GM/MS Nº 2.677, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, De Acordo Com As Descrições, Quantitativos E Justificativos Contidas No Termo De Referência. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA. CONTRATADOS: CONTRATO 066/2024 - BEL MICRO COMPUTADORES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ 44.655,30. CONTRATO 067/2024 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51 - VALOR GLOBAL: R$ 15.492,00. CONTRATO 068/2024 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81 - VALOR GLOBAL: R$ 3.456,05. CONTRATO 069/2024 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10 - VALOR GLOBAL: R$ 24.636,00. CONTRATO 070/2024 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.897.039/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00. CONTRATO 071/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 931,95. CONTRATO 072/2024 - DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 11.264.692/0001-00 - VALOR GLOBAL: R$ 768,00. CONTRATO 073/2024 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.618.753/0001-67 - VALOR GLOBAL: R$ 31.815,00. CONTRATO 074/2024 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.999.842/0001-46 - VALOR GLOBAL: R$ 650,00. CONTRATO 075/2024 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.021.629/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 3.670,30. CONTRATO 076/2024 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.427.407/0001-16 - VALOR GLOBAL: R$ 8.698,50. CONTRATO 077/2024 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.853.770/0001-18 - VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00. CON T R AT O 078/2024 - LICITAINFO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.277.278/0001-04 - VALOR GLOBAL: R$ 38.556,00. CONTRATO 079/2024 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00. CONTRATO 080/2024 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.524.249/0001-94 - VALOR GLOBAL: R$ 11.378,00. CONTRATO 081/2024 - MV COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.438.061/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ 18.625,00. CONTRATO 082/2024 - NETO MOVEIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.978.808/0001-06 - VALOR GLOBAL: R$ 10.962,60. CONTRATO 083/2024 - PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.524/0001-07 - VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00. CONTRATO 084/2024 - RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.972.444/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 9.852,00. CONTRATO 085/2024 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51 - VALOR GLOBAL: R$ 2.778,00. CON T R AT O 086/2024 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.235.001/0001-16 - VALOR GLOBAL: R$ 10.275,00. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS N° 108/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE. CONTRATADO: CONTRATO 066/2024 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82 - VALOR GLOBAL: R$ 1.166,60. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO Funcional: 10 1001 1093 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TE R ÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21. MARTA MARIA NUNES ANGELIM CONTRATANTE Serrita - PE, 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Do Serviço De Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Sertânia (Pe). Homologo o procedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI do art. 43 da Lei nº 8666/93, a favor das seguintes empresas: WELLINGTON ALVES GONDINHO-ME, CNPJ Nº 53.523.575/0001-55, detentor da ROTA 03, pelo valor global de R$ 45.664,60; MARCIA SOLANGE RAMOS ROLIM-ME, CNPJ Nº 53.995.815/0001-14, detentora da ROTA 06, pelo valor global de R$ 119.864,77; CF LOCACAO E TRANSPORTES-EPP, CNPJ Nº 29.058.282/0001-60, pelo valor global de R$ 400.855,01, detentor das seguintes rotas: ROTA 09 de R$ 66.820,80, ROTA 14 de R$ 69.500,00, ROTA 44 de R$ 59.409,20 , ROTA 50 de R$ 97.425,01 e a ROTA 73 de R$ 107.700,00; ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73, detentor da ROTA 53, pelo valor global de R$ 90.575,65; JOSÉ AILTON FREIRE DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR-ME, CNPJ Nº 53.613.532/0001-60, pelo valor global de R$ 255.764,31, detentor da seguintes rotas: ROTA 56 de R$ 119.300,00 e a ROTA 74 de R$ 136.464,31; JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 34.960.464/0001-61, detentor da ROTA 57, pelo valor global de R$ 149.424,68; ROMILSON MOREIRA RAFAEL-ME, CNPJ Nº 53.710.230/0001-00, detentor da ROTA 70, pelo valor global de R$ 83.235,68; CLAUDENILSON ZUZA ELÓI-ME, CNPJ Nº 53.715.236/0001-70, detentor da ROTA 71, pelo valor global de R$ 78.139,10; ROSEANE RODRIGUES BESERRA RAMOS TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ Nº 36.591.448/0001-74, detentora da ROTA 72, pelo valor global de R$ 162.174,00; JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001- 37, detentor da ROTA 76, pelo valor global de R$ 151.933,15; JOSÉ MÁRIO GOMES DE ALMEIDA-ME, CNPJ Nº 53.967.047/0001-95, detentor da ROTA 78, pelo valor global de R$ 188.973,33; JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90, detentor da ROTA 79, pelo valor global de R$ 169.121,30 JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17, detentor da ROTA 80, pelo valor global de R$ 169.121,30; EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05, detentor da ROTA 81, pelo valor global de R$ 177.029,98. Sertânia, 6 de maio de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº: 066/2023 Concorrência nº. 007/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada para execuçao dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do municipio de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09- VALOR GLOBAL: R$ 987.406,54. Sertânia, 17 de abril de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº: 066/2023. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada para execuçao dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em diversas ruas e avenidas da sede do municipio de sertânia/pe, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do objeto. adjudicado o objeto licitado em favor da empresa: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 987.406,54, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO. Sertânia, 17 de abril de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL