DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Data: 15/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 005/2024. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AO TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU - PE. Contratado: F B PEREIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.613.414/0001-00. VALOR: R$ 952.678,00 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico n. 001/2024. Data: 27/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 006/2024. Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACARATU-PE. Contratado: M E D I AC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.691.295/0001-25. VALOR: R$ 2.937.682,19 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento: Processo Administrativo N.º 004/2023, Pregão Eletrônico 004/2023 e SRP nº 002/2023. Data: 27/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 007/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: SO MEDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 27.650.356/0001-27. VALOR: R$ 878.162,95 (oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 05/04/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO: 005/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais ESCOLARES para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.119.625,00 (um milhão cento e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 21 de abril de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Contrato Nº 110/2024 - Processo Licitatório nº 127/2023 - Tomada de Preço nº 018/2023. Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE COM A FINALIDADE DE ALOCAR PARTE DA FEIRA LIVRE, DENOMINADA COMO FEIRA 02 NA CIDADE DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE., conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na AV Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá -PE. Valor Global: R$ 1.797.477,65 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 21 de maio de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretário Municipal de Infraestrutura e Controle Urbano. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Software para gerenciamento e controle da Folha de pagamento e Contabilidade, para atender da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, em 05/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de fardamentos para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, PNAE, ITR, Recursos Próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, Recursos Próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, Cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 21 de maio de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 22 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto executivo para reforma do mercado municipal de Altos/PI, conforme objeto do Convênio nº 934686/2022. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:30h. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024. HORÁRIO: 09:31h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 28/05/2024. HORÁRIO: 15:31h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Avenida Nossa Senhora de Fátima (Centro Administrativo), s/nº - Bairro São Sebastião - CEP: 64.290-000, Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 22 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, PNAE, FME, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição de lanches e refeições. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 06/06/24 às 11:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros Angical do Piauí/PI, 22 de maio de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Processo: Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia e terapia ocupacional, destinado crianças e adolescentes Portadoras de Transtorno de Espectro Autismo (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a serem realizados na cidade de Belém do Piauí, para atender a demanda deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: SOARES & LEAL LTDA, CNPJ sob o nº 50.729.092/0001-13. Valor Global: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 21 de maio de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Alimentação Escolar Para O Município De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Aquisição de pneus e baterias. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB, FME, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AQUISIÇÃO DE LANCHES, REFEIÇÕES, COFFEE BREAK. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB, FME, ISS e outras