DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 22 de maio de 2024 DANUZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 Ref.: PREGÃO ELETRONICO SRP nº 030/2023 PMCG-PI e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2023. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: CO M E R C I A L CAMPOS LTDA (CNPJ nº 37.578.243/0001-11). Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente. Valor global aderido estimado: R$ 526.281,22. Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro, prorrogável na forma da legislação. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data: 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 - CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Camisetas e Fardamentos para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2024, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2024, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540- 000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 20 de maio de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CP nº 028/2024. Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". Contratado: Josefa Antônia da Silva. CPF: .680.503-*. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 35.100,00 referente à venda de abacaxi, goiaba, macaxeira e manga; Fonte de Recursos: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data do Contrato: 22/05/2024. Contrato CP nº 029/2024. Contratado: Francisco da Silva Macedo. CPF: .232.273-. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 33.400,00 referente à venda de acerola, feijão seco ou verde e ovo Contratado: Taisa da Costa Rodrigues. CPF: .202.243-. Valor: R$ 13.900,00, referente à venda de batata doce e tomate. Contrato CP nº 030/2024. Contratado: Rosiane de Sousa Oliveira. CPF: .977.543-*. Valor: R$ 29.250,00, referente à venda de biscoito de polvilho, goma de mandioca fresca, melancia, melão e pão caseiro; Contrato CP nº 031/2024. Contratado: Ezequias Silva Ribeiro. CPF: .652.453-. Valor: R$ 21.900,00, referente à venda de abobora, goiaba, mamão, pimentão verde e pimentinha de cheiro: Contrato CP nº 032/2024. Contratado: Elcimar Francisco de Sousa. CPF: .358.698-. Valor: R$ 19.500,00 referente à venda de alface, mel de abelha, milho verde em espiga e pimentão verde: Contrato CP nº 033/2024; Contratado: Ednaldo Juraci da Silva. CPF: *.248.593-. Valor: R$ 37.050,00, referente à venda de banana, melancia, tomate, laranja, abobora, cheiro verde e pimentinha de cheiro: Contrato CP nº 034/2024. Katiane da Rocha Lopes Sousa, Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Edital CP Nº 007/2024 - (Lei Paulo Gustavo). Resultado Referente ao Chamamento Público Feira Cultural do Município de José de Freitas/PI - Fundamento: Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais exigências estabelecidas pelo Edital de Chamamento Público Nº 007/2024, cujo resultado é informado abaixo: I - Projeto Apresentado: Fundação Roosevelt Bastos. CNPJ n° 05.132.523/0001-05. VLL (R$) 92.523,76. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 22 de Maio de 2024 JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ RECUROS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Lagoa do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 001.0000186/2024. Tipo Menor Preço Global. Serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município. Sessão: 07/06/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PE Nº 017/2024. Proc. Adm. nº: 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 058/2024 - RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ nº 17.134.601/0001-90., Valor: R$ 815.489,70; Assinatura: 21/05/2024. Fonte de Recurso: 500; 552. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedo, Referente Às Ruas Na Zona Urbana Do Município De NAZÁRIA/PI, CONVÊNIO Nº 789223/2013 - CODEVASF nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Fontes de Recursos: 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br;https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected]. MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretaria De Administração De Nazaria - Pi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE, RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 07 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 21 de maio de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Nº 75/2024; Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, Início De Recebimento Das Propostas: 24/05/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 05/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 05/06/2024 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 05/06/2024 - 08:20:00; Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Modo De Disputa: ABERTO; OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme especificações do anexo i. Valor Total Da Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Padre Marcos-PI, 22 de maio de 2024 JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação