DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300226 226 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/PMPP A Pregoeira da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, tornam público que no dia 11 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/PMPP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa especializada na organização da Jornada Pedagógica para a rede municipal de ensino com a formação continuada para profissionais da educação no ano letivo de 2024 em demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, conforme quantidades e especificações constantes no respectivo termo de referência, orçados em R$ 177.333,33. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Palmeira do Piauí (PI), 22 de maio de 2024. ADA LOPES LEAL Comissão de Contratação/CC/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico nº 026/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31. Clausula aditivada: Cláusula terceira (recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí-PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 019/2024; Processo nº 019/2024; Pregão Eletrônico nº 010/2024; Contratado: Hiper Importados LTDA, CNPJ: 15.276.612/0001-89. Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos Orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Aditivo nº 002; Contrato nº 007/2023; Processo nº 007/2023; Pregão Eletrônico nº 003/2023; Contratado: José Andrade da Costa, CNPJ: 06.219.696/0001-28. Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos Orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Aditivo nº 002; Contrato nº 026/2023; Pregão Eletrônico nº 010/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Alan Gonçalves Sousa Viana ME, CNPJ: 07.393.934/0001-80; Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. Aditivo nº 002; Contrato nº 019/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Maria do Rosário, CNPJ: 06.188.294/0001-03; Clausula aditivada: Cláusula terceira (Recursos orçamentários) - ETI (Escola em Tempo Integral) / Manutenção Ed. Infantil. Assinatura do Aditivo: 21 de maio de 2024. Patos do Piauí - PI, 21 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.847.216/0001-00, com sede na rua TV São Francisco, nº 390, bairro Batista Campos, na cidade de Belém- PA, representada neste ato por Alexon de Jesus F. Magalhães. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.847.216/0001-00. Data Assinatura: 21/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GRIELBER E GRIEBLER LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12, com sede na Paraguai, 39 - Ipiranga - Erechim/RS, representada neste ato por Décio Amauri Grielber Junior. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 105.676,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GRIELBER E GRIEBLER LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.620.059/0001-12. Data Assinatura: 20/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J R D BRANDÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 23.511.454/0002-03, com sede na Av. São Francisco - B. Tancredo Neves, 1920, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Jose Raimundo Dantas Brandão. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J R D BRANDÃO LTDA, CNJP nº 23.511.454/0002-03. Data Assinatura: 15/05/2024.