DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: RI EMPREENDIEMNTO COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.495.719/0001-30, com sede na do Oratorio 2679, Alto da MOOCA, São Paulo -SP, representada neste ato por Guilherme Rodriguez Lopez Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: RI EMPREENDIEMNTO COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 49.495.719/0001- 30. Data Assinatura: 20/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: SGCORP COMERCIAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 50.116.590/0001-90, com sede na Rua Guilhermina Schroeder, n. 87, Centro, L o n t r a s / S C, representada neste ato por Thaysa Nayara da Rosa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 2.991,90 (dois mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.122.0002.1007.0000 1007 449052 500 . 15.452.0004.2077.0000 2077 449052 500 . 15.451.0004.1036.0000 1036 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.361.0008.2018.0000 2018 44.90.52 569 . 12.361.0008.2021.0000 2021 44.90.52 550 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 44.90.52 500 . 12.365.0008.2112.0000 2112 44.90.52 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 44.90.52 550 . 12.366.0008.2023.0000 2023 44.90.52 500 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540/569 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 500/621 . 08.244.0003.1021.0000 1021 44.90.52 500 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500/660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SGCORP COMERCIAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 50.116.590/0001-90. Data Assinatura: 21/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 990/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das secretarias do município de Pedro II - PI. CONT R AT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ERINALDO M DE ANDRADE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 26.688.848/0001-49 , com sede na Av. Jose Lourenço Mourão, nº 146, bairro Vila operaria, na cidade de Pedro - II, representada neste ato por Erinaldo Marques de Andrade. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 233.784,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ERINALDO M DE ANDRADE, CNJP nº 26.688.848/0001-49. Data Assinatura: 16/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ R$11.085,00. (onze mil e oitenta e cinco reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-Pi, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, no valor total de R$ 28.000,00. (vinte e oito mil reais) Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 Espécie: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material, para atender as academias de Saúde, do Município de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA- ME, CNPJ 52.369.074/0001-01, no valor total de R$ 19.099,50. (dezenove mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos) Piripiri-PI, Data da assinatura: 14 de maio de 2024.