DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessário, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: G BARBOSA GOMES, CNPJ 49.623.194/0001-70, no valor total de R$ 304.608,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos e oito reais), Piripiri-PI, Data da assinatura: 21 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ 2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquina pesada (motoniveladora), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDI C AÇ ÃO POR LOTE. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2024. HORÁRIO: 16:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 21 de maio de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 19/24. Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de creche tipo 2. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 20/24. Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde - zona urbana e zona rural. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 21/24. Construção de muro de alvenaria com infraestrutura em concreto. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 22/24. Contratação de professor para ministrar aula de música (teclado prático) para os alunos da rede municipal de ensino. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 22 de maio de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ licitação dia 07/06/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 22 de maio de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação de Empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo para preparação de documentos e processos administrativos, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 28/05/2024. Início do acolhimento: 23/05/2024 às 08:00h até 28/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 18.800,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de maio de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 019/2024. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Tendo Por Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 946267/2023 - ministerio da integração e do desenvolvimento regional modalidade: concorrência. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 13/06/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e- mail da comissão permanente de licitações do município de SANTA LUZ - PI [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2024, no dia 07/06/2024, às 11:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, de acordo com especificações na proposta nº 11289.230000/1230-04- nº 11289.230000/1230-05 - nº 11289.230000/1230-08/Ministério da Saúde. Valor Previsto 17.900,00 Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 22 de maio de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 NOVA DATA. Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Equipamentos e Material Permanente Odontológico - data da sessão - 07/06/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 22 de maio de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRTATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso III, alínea c da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos das Leis de fomento à cultura no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, quais sejam a Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 alterada pela Lei Complementar nº 202/2023), no valor total de R$ 5.095,26 (cinco mil e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 34.276.043/0001-16, processo administrativo nº 71/2024 - Caiçara do Rio do Vento/RN, 20 de maio de 2024 - Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/24 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 17.767.390/0001-22, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital. Proc. Administrativo nº 00371/2024. NOVA DATA PARA A SESSÃO DE ABERTURA: 24 de junho de 2024, às 11h00min, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará à disposição de forma gratuita no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br. NIVIA AMORIM DA SILVA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus para proporcionar reconhecimento aos alunos/atletas e à comunidade em geral que participarão dos eventos esportivos de cunho escolar e de lazer, tais como o JOMEC, a Copa CEC de Futsal e Handebol, a Copa Rural de Futebol de Campo e a categoria infantil da Corrida da Fogueira, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 10 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 21 de maio de 2024 TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro