DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail [email protected], conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 21 de maio 2024 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - PMCN PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12204/2024 Resultado da Fase de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REALOCAÇÃO, REFORMA COM OU SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES , EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. O Presidente da Comissão de Contratação do município de Itajá/RN, no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados que a empresa M I DE SOUZA LOPES FABRICAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.177.922/0001-19, foi declarada vencedora do presente certame com a proposta de 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos de porcento), sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), por ocasião do julgamento da fase de proposta preços, realizada pela Comissão de Contratação. Desse modo, a licitante foi considerada habilitada e vencedora do certame em epígrafe, em razão de ter apresentado o maior desconto para a execução do objeto. Outrossim, consigno o prazo previsto no art. 165, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, para interposição de recurso em face da fase do julgamento das propostas de preços. O teor do julgamento da fase de proposta de preços, encontra-se disponível aos interessados na Comissão de Contratação deste Município ou através de solicitação ao e-mail: [email protected]. Itajá/RN, 20 de maio de 2024 NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL/PMI/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada em prestação de serviços complementares de educação básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00092/2024 - 21.05.24 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU - R$ 1.496.882,52. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (AGRICULTURA FAMILIAR)) Ref. Processo Administrativo MJS/RN Nº 319.004/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jardim do Seridó/ RN, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de maio a 13 de junho de 2024, das 07:00 às 13:00 hs, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso, nº 228, Praça "Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho", Centro, Jardim do Seridó/RN. A abertura dos envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] e pelo Fone: (84) 3472-3900.. Jardim do Seridó/RN, 21 de maio de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e Hora de Início das Propostas: 09H:00M DO DIA 23/05/2024 (Horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 31/05/2024 (horário de Brasília). Data e Hora Final das Propostas: 09H:00M DO DIA 05/06/2024 (Horário de Brasília). Data de Abertura das Propostas - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 05/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis com vistas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de saúde Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Salgada/RN, 22 de maio de 2024. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Município de Lagoa De Velhos/RN - Prefeitura Municipal, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 0708202301/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 05 de junho de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lagoa de Velhos/RN, 22 de maio de 2024 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024061 Tomada de Preços nº 004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024061 com base na Tomada de preços nº 004/2023, Objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 1.242.165,98 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos) e vigência a contar de 22 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento Contratante Amarildo Suassuna Martins Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, EXTRATO DAS ATAS 057/2024, 058/2024, 059/2024, 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024, 070/2024; Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 Fornecedor: Ativa Médica Cirúrgica Ltda. - CNPJ: 09.182.725/0001-12 - Marco Aurélio Freesz - Representante; Valor Total: R$ 3.250,00; Data da assinatura: 17/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 Fornecedor: Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 38.329.458/0001-61 - Cátia Manoela Gasparetto - Representante; Valor Total: R$ 4.140,00; Data da assinatura: 17/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98 - José Bezerra de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 11.920,00; Data da assinatura: 20/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 Fornecedor: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Representante; Valor Total: R$ 222.490,00; Data da assinatura: 17/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 Fornecedor: Drogafonte Ltda. - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Maria Emilia de Souza Ferraz - Representante; Valor Total: R$ 492.765,00; Data da assinatura: 21/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024 Fornecedor: F. Wilton Cavalcante Monteiro Ltda. - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 10.000,00; Data da assinatura: 17/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 Fornecedor: G Med Ltda. - CNPJ: 31.009.591/0001-91 - Victor Levi Tavares de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 29.250,00; Data da assinatura: 20/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 Fornecedor: GMC Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 51.205.028/0001-04 - Alex Bertolini - Representante; Valor Total: R$ 13.800,00; Data da assinatura: 20/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - Clarice Pietroski - Representante; Valor Total: R$ 113.000,00; Data da assinatura: 17/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 Fornecedor: Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D'Almeida - Representante; Valor Total: R$ 11.640,00; Data da assinatura: 17/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 Fornecedor: Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 2.430,00; Data da assinatura: 18/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 81.706.251/0001-98 - Jeferson Campos Mastaler - Representante; Valor Total: R$ 72.100,00; Data da assinatura: 21/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 Fornecedor: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda. - CNPJ: 21.596.736/0001-44 - Olga Silvana Gonçalves Lima Wanderley - Representante; Valor Total: R$ 72.300,00; Data da assinatura: 17/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo, menor preço, por item, Processo Licitatório nº. 018/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA AS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), OBJETIVANDO O COMBATE A POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.266/2022 SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 304535. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 22 de maio de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO. Agente de Contratação.