DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO DE DESPESA: Nº 222/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 001/2024 / MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO LIMA, JAPECANGA, FÉLIX LOPES E CURRAL DAS JUNTAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, SEPARADO EM 04 LOTES. INTERESSADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. Ao tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela recorrente, referentes aos Lotes I, II e III, após Julgamento do Agente de Contratação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. A resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 22 de maio de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AV I S O EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO DE DESPESA: Nº 222/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 001/2024 / MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO LIMA, JAPECANGA, FÉLIX LOPES E CURRAL DAS JUNTAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, SEPARADO EM 04 LOTES. INTERESSADAS: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA. ME, inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46. Ao tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela recorrente, referente ao Lote IV, após Julgamento do Agente de Contratação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pelas empresas MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA. ME, inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46. A resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN 22 de maio de 2024 REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AV I S O EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12. Macaíba/RN; 21 de maio de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO. Presidente da CPL/PMM. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL APÓS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando: LOTE I - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30 e W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. E classificada: 1ª Colocada: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.518.352/0001-12 - no valor R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). LOTE II - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30, BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 22.863.010/0001-93 e W A F CONSTRUÇÕ ES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. E classificada: 1ª Colocada: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.518.352/0001-12 - no valor R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos) e 2ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13- no valor de R$ 422.891,22 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). LOTE III - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 22.863.010/0001-93 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.2" - c, e "9.13" do Edital; AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30 e W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. E classificada: 1ª Colocada: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.518.352/0001-12 - no valor R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 21 de maio de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO. Presidente da CPL/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 23/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 31/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de dietas enterais - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 22 de maio de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 23/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 31/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:00M do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Combustíveis - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 22 de maio de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 07/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 07/06/2024. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, 21 de maio de 2024 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SESAD O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o REAGENDAMENTO da sessão de lances do pregão eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ/DVS. A sessão, inicialmente programada para este dia 21 de maio de 2024, será no dia 05 de junho de 2024, às 10 horas, no horário de Brasília. O Edital permanece à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br, com o mesmo nº de identificação 1044481, permanecendo inalterados, também, todos os demais termos e especificações. Parnamirim/RN, 21 de maio de 2024. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico de nº 012/2024 as empresas vencedoras valor total: R$ 945.133,28 (novecentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos): J. BAT I S T A (13851990000113) com os lotes: 3, 11, 14, 23, 37, 38, 39, 45, 47, 55, 58, 60, 65, 82, 84, 85, 91, 98, 103, 105, 110, 111, 151, 158, 159, 160, 175, 179, 186, 188, 193, 196, 203, 204, 216, 227, 232, 240, 245, 252, 257, 267, 270, 271 no valor total de R$ 232.820,50 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ARTMED COMERCIAL EIRELI (04361467000118) com os lotes: 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 48, 49, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 64, 66, 68, 73, 76, 78, 79, 80, 81, 83, 89, 95, 97, 99, 104, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 123, 124, 128, 129, 130, 133, 134, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 153, 154, 155, 157, 165, 166, 170, 171, 172, 173, 177, 181, 182, 183, 184, 185, 189, 190, 191, 192, 195, 198, 201, 202, 206, 207, 208, 210, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 226, 229, 231, 233, 237, 238, 239, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 269, 273, 274 no valor total de R$ 411.938,28 (quatrocentos e onze mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). MULTIMED DENTAL EIRELI (29894043000140) com os lotes: 12, 42, 43, 44, 46, 50, 54, 59, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 87, 88, 90, 92, 93, 94,