DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300231 231 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 96, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 113, 116, 120, 121, 122, 126, 127, 131, 132, 135, 139, 140, 141, 148, 149, 150, 156, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 176, 178, 180, 187, 197, 199, 200, 205, 211, 212, 213, 214, 222, 223, 228, 234, 235, 236, 242, 268, 272 no valor total de R$ 238.581,50 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (01722296000117) com os lotes: 2, 6, 22, 25, 32, 51, 63, 67, 69, 86, 125, 136, 169, 174, 194, 209, 215, 225, 230, 241, 243, 244, 246, 255 no valor total de R$ 61.793,00 (sessenta e um mil e setecentos e noventa e três reais)) para CREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Medicamento para atender a Farmácia Básica Municipal e assim garantir o tratamento medicamentoso aos pacientes em acompanhamento/tratamento Médico do município. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura da Ata de Registro. Riacho da Cruz/RN, 15 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, tipo Maior Desconto, para o próximo dia 31/05/2024, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, para atender as necessidades das máquinas pesadas deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 31/05/2024 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 27/05/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 31/05/2024 - Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 31/05/2024 - Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 20 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 26/06/2024, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (ruas Chafariz e São Marcos, ambos localizadas no distrito de Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSDADES DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 13:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 13:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 15:30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 15:30 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Maior Desconto, no dia 06/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFICIOS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/06/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/06/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2024 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 07/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 27/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024. Em 20 de maio de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20 (VINTE) POÇOS TUBULARES. Recebimento das Propostas até o dia 10/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 28/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024. Em 20 de maio de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5362/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EVENTUAL E PARCELADO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 12/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 31/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024. Em 20 de maio de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repuplicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, conforme termo de referência. Nova data de recebimento das Propostas até o dia 05/06/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/05/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 20 de maio de 2024. Em 20 de maio de 2024 MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira