DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300232 232 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de junho de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e urbanismo do complemento da Rua José Pedro no Centro e Pavimentação com Drenagem Superficial da Rua Projeta 02 - Distrito Cabaço no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 22 de maio de 2024 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Republicação O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que encontra-se aberto a partir do dia 23 de maio de 2024, o Credenciamento de entidades privadas para prestação de serviços de diagnostico especializados em oftalmologia, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, para o atendimento das demandas do município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 20 de maio de 2024 Cicero Ribeiro da Anunciação Neto Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL COM CALÇADA E SINALIZAÇÕES VERTICAIS DA RUA MANOEL FERNANDES DE LIMA E RUA PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON - ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 30 de abril de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ: 08.508.574/0001-87, no valor total de R$ 754.405,86 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 22 de maio de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: contratação de empresa especializada e habilitada para elaboração de PROJETO ELÉTRICO no ARACUJA. Os serviços serão contratados em lote único indissociável, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 13 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e- mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: registro de preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada em saco de 25kg - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 7 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo qo Contrato. Processo nº 1.968/2023. Contrato TP nº 035/23, Objeto: Contratação de empresa para a Construção da cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Manoel Imas dos Santos. Contratante: MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, CNPJ nº 01.610.910/0001-59. Contratada: RALLTEC INDÚSTRIA METALURGICA LTDA., CNPJ nº 44.328.660/0001-71. Data da assinatura 18 de março de 2024. Maher Jaber Mahmud - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Publicação de Edital de Concorrência nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em cbuq nas ruas SÃO PEDRO E BOM RECREIO, em regime de empreitada por preço global. Abertura 09 horas do da 13/06/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços De Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q Com Passeio De Concreto E Sinalização, Da Rua Seis., conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 28 de junho de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar pavimentação com pedras irregulares basálticas em trecho rural em direção ao cemitério municipal deste município, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual da Concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 28 de junho de 2024, às 14h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h 30mim, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 22 de maio de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 12 de junho de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom-RS, 22 de maio de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ transporte escolar de alunos da zona rural do município (menor preço por item). Sessão pública: 11/06/2024 às 15h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADM. Nº 41/2024 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Comissão de Licitações, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Marco Antonio Barbosa de Oliveira, Pregoeiro e tendo como autoridade DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA. Data de publicação do processo: 22/05/2024 - 10:18. Data início das propostas: 22/05/2024 - 10:23. Data final das propostas: 06/06/2024 - 08:59. Data de abertura das propostas: 06/06/2024 - 09:00. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 37.800,00. OBJETO DO PROCESSO FORNECIMENTO DE 10 UND ABRIGOS DE ÔNIBUS - FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de- Cerrito-162/PE-007-2024-2024-304497 MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Edital nº. 003/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de mão de obra visando a construção de caixas para boca de lobo no perímetro urbano. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202328640019 do Deputado Federal Jerônimo Goergen, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-035343. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 07/06/2024, às 09h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 22 de maio de 2024. EDER LUIS BOTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PA nº 092/2024. Objeto: Prestação de serviço de hora máquina para construção de açudes. Abertura: dia 7/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP PA nº 093/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas. Abertura: dia 6/6/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000- 6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 22 de maio de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito