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Diário Oficial da União · 23/05/2024 · pág. 233

DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300233 233 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PA nº 090/2024. Objeto: Prestação de serviço de telefonia. Homologado em 22/5/2024. Chuvisca-RS, 22 de maio de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2024. PROCESSO Nº 189/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados. Valor Global: R$1.919.714,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$575.914,20(quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra e de R$1.343.799,80(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para os materiais, onde R$800.000,00(oitocentos mil reais) são provenientes do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio Nº 2023/5249 e R$1.119.714,00 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) de Recursos próprios do Município. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo nº 189/2024 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes, parte do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio Nº 2023/5249 e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$1.919.714,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$575.914,20(quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra e de R$1.343.799,80(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para os materiais Em 21 de maio de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2024 - SRP Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de serviços médicos: clínico geral e pediatra. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h. Edital e inf. 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 - SRP Exclusivo para ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 06/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 22 de maio de 2024. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nova Data de Abertura: 10/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal-RS, 23 de maio de 2024. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISOS DE LICITAÇÃO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações abaixo: . Processo Objeto Sessão Pública . PE 33/24 Aquisição de Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal- Licitação com Cota Reservada-RP 10/06/2024 às 9h . CP 05/24 Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia de Obras na Estrada Rural Campo Seco (DP-150) 01/07/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 21 de maio de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 06/06/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601-(055)2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 04/2024. Objeto: aquisição de maquinas e equipamentos para secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande-RS, 21 de maio de 2024. SUZINEI SCHNEIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 06 de junho de 2024 às 09:30h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Erval Grande-RS, 21 de maio de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Prefeito torna público que no dia 10 de junho de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a aquisição de colchões e kits dormitório a serem fornecidos à população atingida pelas cheias do Rio Taquari, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proveniente do processo 59052.016432/2023-74, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981- 1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h Estrela-RS, 21 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O Prefeito torna público que no dia 21 de junho de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a aquisição de cestas básicas a serem fornecidos à população atingida pelas cheias do Rio Taquari, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proveniente do processo 59052.016432/2023-74, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela-RS, 21 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço de conserto de micro onibus do transporte escolar. A data de abertura das propostas será no dia 07/06/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 22 de maio de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Garibaldi torna público que Adjudicou e Homologou, em 15/4/2024, o Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Aquisição de caminhão Truck com caçamba basculante standard - Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 941839/2023, para a empresa Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64, com repasse no valor de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 730.000,00. Informações, fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Contratada: Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64. Objeto: Aquisição de caminhão Truck com caçamba basculante standard. Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 941839/2023, com repasse no valor de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 730.000,00. Data: 24/4/2024. Vigência: 12 meses.