DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300234 234 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aquisição de grades aradoras, Termo de Convênio Mapa N 940833/2023, a ser realizado dia 19/06/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui-RS, 16 de maio de 2024. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Ivorá torna público que realizará Concorrência Eletrônica para ampliação da UBS São José e reforma da Academia de Saúde com data de abertura para o dia 18/06/24 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e- contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá, 20 de maio de 2024. SAULO PICCININ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICIITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto no âmbito dos Contratos de Repasses nº 912244/2021 e n° 913520/2021. Abertura 28/03/2024, às 09h00min. Informações no site www.joia.rs.gov.br e fone (55) 3318-1300. Joia - RS, 22 de maio de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES, COMPUTADORES E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS, 22 de maio de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Edital CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Constitui objeto do presente edital de licitação, contratação de empresa para executar Reperfilamento Asfáltico na Rua Duque de Caxias, com início na Rua Riachuelo e fim na Rua Rio Branco (Menos a área da Rua Júlio de Mailhos (asfalto existente), com uma área a ser pavimentada de 6.312,00 m² (Seis mil, trezentos e doze metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 24 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta-RS, 22 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Locação de um imóvel para instalar a unidade de serviços Pré-Natais para atendimento às gestantes. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000,00. Contrato de locação de imóvel nº 64/2024 Locatário: Sr. Cícero Caceres da Fontoura VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Modadelidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE. Sendo a data de abertura das propostas no dia 10 de junho 2024, às 14:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 22 de maio de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Contratação de empresa execução de obra de construção de cobertura metálica da EMEB Geralcino Dornelles, empreitada global, mão de obra e material. Início da sessão de lances: Dia: 11/06/2024 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Contratação de empresa para construção de arquibancadas e pintura do Piso do Ginásio de Esportes Humberto Castelo Branco (Castelão), empreitada global, mão de obra e material. Início da sessão de lances: Dia: 12/06/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 22 de maio de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto aquisição de linhas de internet móvel para os agentes de saúde do Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 06/06/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 06/06/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 11 de junho de 2024 às 07h45min estará recebendo propostas para aquisição de materiais de consumo e limpeza para uso nas Secretarias Municipais, de acordo com o Pregão Presencial nº 013/2024 - Registro de Preços nº 007. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 21 de maio de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí-RJ, 21 de maio de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME, por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA - 39.818.737/0001-51, valor: R$ 126.481,14 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos); BRASEIRO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 09.086.681/0001-27, valor: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais); HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cabo Frio/RJ, 16 de maio de 2024. REJANE JORGE DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46609/2023/SEME A Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa, conforme o Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pregão Eletrônico nº 022/2023/SEME, por Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o preparo da merenda escolar dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada. Fornecedores: BRASEIRO ATACADISTA CO M E R C I O SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 09.086.681/0001-27, valor: R$ 80.428,30 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos); COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA - 01.920.177/0001-79, valor: R$ 67.731,22 (sessenta e sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos); C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 03.279.529/0001-84, valor: R$ 379.017,56 (trezentos e setenta e nove mil e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cabo Frio/RJ, 4 de abril de 2024. REJANE JORGE DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO