DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Suspensão "Sine Die" - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo nº 013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Mediante solicitação em Ofício N° 0666/2024 - SMODC da Secretaria Municipal de Obras. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 (P.A. 16713/2023) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público a ANULAÇÃO da Licitação cadastrada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 977845) referente ao processo administrativo nº 16713/2023, Pregão Eletrônico nº 177/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM TIRAGEM E DISTRIBUIÇÃO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender as demandas do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, fica ANULADO por conveniência e oportunidade da Administração Pública. Itaguaí-RJ, 22 de maio de 2024. (A) ANDRÉ RICARDO BARROSO Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino)/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Errata nº 06. O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27. O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé-RJ, 24 de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público nº 6/2023. Análise da Habilitação Jurídica - 2ª Chamada. O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos documentos de habilitação dos excedentes nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão de Contratação 01. Macaé-RJ, 22 de maio de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 256CV, 6 CILINDROS, 6500 CILINDRADAS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão. Data: 10 de junho de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br. Informações pelos telefones: (24) 2485-1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, email: [email protected] ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alfe r e s / R J. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Paty do Alferes, 22 de maio de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 05315 2 6 - DV 9 1 / C E F e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 25 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado de habilitação da concorrência pública n° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal localizada na Rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 29/05/2024. Horário: Às 11 horas.Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema-RJ, 21 de maio de 2024. SAMUEL ARANDA NETO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 15 de maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR, LIS O, de 8 e 10 MM, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 15 de maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 013/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: HOME COMERCIO E SERVICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.956/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA FOSCA INCOLOR PARA VIDRO, conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 15 de maio 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 Dispensa de Licitação Eletronica nº 006/2024. Processo Administrativo nº 1199/2024. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 1199/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO REAGENTES, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, por um período estimado de 06 (seis) meses. No valor global de R$ 26.638,95 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) em favor da Empresa: SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 47.774.122/0001-07. JOÃO PAVAN AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo administrativo nº 563/2023 - FMS - Anteriormente PE 079/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS ELÉTRICAS; Data/hora: 10/06/2024 às 09:30 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo administrativo nº 1734/2024 - FME. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NO ANO LETIVO DE 2024; Data/hora: 10/06/2024 às 14:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E- mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Pregoeira DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1493/2024, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1493/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de materiais de consumo para atender o projeto na atenção básica com fins didáticos/pedagógicos para orientar as famílias e as crianças sobre a PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL, de modo a promover a conscientização sobre a importância dos cuidados desde a primeira infância, subsidiando a prática docente com estratégias simples e lúdicas.", no valor global de R$ 341.579,80 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em favor de da Empresa: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 07.681.440/0001-09. JOÃO PAVAN