DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300236 236 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 07/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 07/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 21 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 07/2024, Processo Administrativo 940/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES: ROUPARIA, LENÇÓIS E CAMPOS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 23/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 11/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 11/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 22 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO - TRATAMENTO DE FAVIRECIMENTO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA LOCAL / REGIONAL O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para suprir as necessidades e demandas da Unidade Básica de Saúde Vanildo Chagas Hadman - Cujubim - Rondônia, oriunda da proposta nº 11485023000123006, e emenda parlamentar nº 40920005, conforme Termo de Referência. Valor estimado de R$: 69.581,07 (Sessenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 06/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 06/06/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim-RO, 21 de maio de 2024. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Valor Estimado: R$2.134.000,00. Cadastro: 23/05/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 10/06/2024. Início da sessão: 10 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.Valor Estimado: R$ 12.337.191,15. Cadastro: 24/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 11/06/2024. Início da sessão: 11 de junho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, 22 de maio de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Reabertura O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 3185/2024, Processo Administrativo n. 1-561/2024 - SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 06/06/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site htth://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 20 de maio de 2024 LOURIVAL DO NASCIMENTO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/SUPEL/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.4.1.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA MÁQUINA. EMPRESA: SIDNEY DO NASCIMENTO - 24.112.329/0001-02. VALOR: R$ 55.200,00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12(doze) meses, a contar da assinatura de todas as partes, sendo o início de sua vigência a data da última assinatura, podendo ser prorrogada até o limite de 60(sessenta) meses, mediante Termos Aditivos de acordo com a necessidade da SEMOSP e conforme a lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO Nº: 588/2024 CELEBRAÇÃO: 17/05/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA - 87.389.086/0001-74 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela Sr.ª Fernanda Santos de Souza OBJETO: Prestação de Serviços de Dosimetria VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses Nota de Empenho Ordinário Nº 935/2024 de 13/05/2024, Ficha 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, com sessão realizada em 20/05/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, foi declarada FRACASSADA, uma vez que, os valores ofertados ficaram acima do teto máximo estipulado no TR e as tentativas de negociação não surtiram efeito. Ouro Preto do Oeste-RO, 22 de maio de 2024. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SML/PVH - SRPP N.008/2024 A Superintendencia Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00040235/2023-61-e, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS) NA APRESENTACAO AMPOLA E FRASCO/AMPOLA, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: INJETAVEIS I, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.920.904,10 (um milhão, novecentos e vinte mil, novecentos e quatro reais e dez centavos). Porto Velho-RO, 21 de maio de 2024. BRUNA BRANDALISE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 025/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 389/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, CONTAGEM, DESMONTAGEM, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E INSTALAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 443.375,46. Recebimento das propostas: a partir 27/05/2024. Fase de disputa no dia 11/06/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 024/2024, Processo nº 341/2024, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 16 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de maio de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de maio de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 30 de maio de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30 de maio de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 8 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro