DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300237 237 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 019/2024, Processo nº 152/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação. Onde se lê nos avisos de licitação e no edital : "Data de abertura dia 24/05/2024". Leia se: "Data de abertura dia 07/06/2024" Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão nº 023/2024, Processo nº 208/2024, que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê: nos avisos de publicação: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de maio de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de maio de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de maio de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de maio de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)" Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 042/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de assistência social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de DESINSE T I Z AÇ ÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 141.619,75 (Cento e quarenta e um mil seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Data de abertura: 12/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 21 de maio de 2024. CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQEIRA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023-SRP Processo nº 007401/2023-SMPE Homologo o Pregão Eletrônico nº 151/2023, Processo nº 007401/2023-SMPE, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja adjudicação do item 1, foi a favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.402.200/0001-10, pelo valor total de R$ 442.805,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinco reais e vinte centavos). Boa Vista-RR, 20 de maio de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo nº 003833/2024 - SMAAI. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o convênio n° 942044/2023 - MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 07/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 013/2024 processo nº 072/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 07/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 21 de março de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. Licitatório 041/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE AURORA A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 10 de junho de 2024, ás 09:00:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado ao processo licitatório nº. 041/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2024. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Aurora, SC, 22 de maio de 2024 ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA PÚBLICA - TERMO Nº 107/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.094.645/0001-29. Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para a execução da obra de recapeamento asfáltico e sinalização viária horizontal em diversas ruas do Município. Valor global: R$ 4.673.042,53 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 31/12/2026. Balneário Camboriú, 13 de maio de 2024. SAMARONI BENEDET. Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 311.212,00 (trezentos e onze mil, duzentos e doze reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 01/11/2023. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 07/03/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022 Cláusula Primeira: A cláusula sétima, dos Recursos Financeiros, do contrato nº 2/2023, firmado em 17 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a redação seguinte, ao que dispõe o art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Parágrafo Primeiro: Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 125.258,21 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) mensal, totalizando R$ 425.877,91 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), até o fim do Decreto nº 25/2024, que será em 21 de agosto de 2024. Cláusula Segunda: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão por conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria de Saúde, nas dotações orçamentárias abaixo: [2024] 542-2034.3339039990000000000. 260070000015. Data da assinatura: 09/05/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 do Contrato n° 02/2023. Contratado: Instituto Beneficente de Habitação, Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES. CNPJ/CPF: 11.421.131/0001-69. Modalidade Chamada Pública nº 29/2022 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Parágrafo segundo: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONTRATADA. Cláusula Terceira: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 25/04/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 22 de maio de 2024. SALMIR DA SILVA. Prefeito