DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300240 240 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN. Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que houve uma alteração no horário do certame. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/ Entrega das propostas a partir do dia 20/05/2024 até às 08h30 do dia 07/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 09h00 do dia 07/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br, as demais informações permanecem inalteradas. Altera o aviso publicado no D.O.U em 17 de maio de 2024 | Edição 95 | Seção 3 | Página: 274 LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024FMS Processo Licitatório n° 04/2024 FMS. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Secretário de Saúde, Sr. Átila Ricardo Pereira, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil da unidade básica de Saúde Barreiros, situada na Rodovia SC 437, Bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina". Data e Horário de abertura: 28/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 22 de maio de 2024. ÁTILA RICARDO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 SRP Processo Licitatório 059/2024 - Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 07 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 22 de junho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 Partes: Município de Porto União e 21.490.749 Gilmar Ferreira de Castro da Luz. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização, montagem e desmontagem de pneus da frota do Município. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 159.566,10 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 Partes: Município de Porto União e Mecânica Marjovan LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização, montagem e desmontagem de pneus da frota do Município. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 Partes: Município de Porto União e R.K. Kasczuk e Cia. LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de consertos, vulcanização, montagem e desmontagem de pneus da frota do Município. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 40.497,00 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Base legal: Pregão Eletrônico 029/2024 - MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 26088E7E85727E66B8A7E2FD73EAE776ABB2E4CC. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 Partes: Município de Porto União e Classmed Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares para uso nas Unidades de Saúde do Município Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 43.776,00 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais). Base legal: Pregão Eletrônico 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 094D45322D206FD2E44E4BD8488634B3D9A9CB98. Porto União SC, 22 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 51/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Nº TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e pavimentação dos passeios e ciclovia em paver da Rua John Kennedy - Trecho 05, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 10/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 10/06/2024. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 21 de maio de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 063-2024 PROCESSO LICITATÓRIO: nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica OBJETO: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CONTRATADA: EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 26.465.528/0001-20 VALOR: R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 25/08/2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 18003/1035/344905198/2500700000 18003/1035/344905198/1700700000 São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ADJUDICO: O processo licitatório nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica, que tem por objeto contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.465.528/0001-20, com o valor total de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo deste, R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) proveniente do Contrato de Repasse n. 927886/2022, de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul, 22 de abril de 2024 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. HOMOLOGO: O processo licitatório nº 048/2024, modalidade Concorrência na forma eletrônica, que tem por objeto contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça dos Ingleses, bairro Paulas, rua Francisco Machado de Souza, neste Município, que tem como contratante a EMPRESA HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.465.528/0001-20, com o valor total de R$ 439.500,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), sendo deste, R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais) proveniente do Contrato de Repasse n. 927886/2022, de conformidade com a Ata do certame. São Francisco do Sul, 24 de abril de 2024 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Processo de Dispensa n73.2024 - Objeto - aquisição de materiais esportivos para a rede de ensino do Município de São Pedro de Alcântara/SC. conforme especificações constantes no edital. Secretaria solicitante- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Regime legal- Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.pmspa.sc.gov.br e-ou e-mail: [email protected]. Em 23 de maio de 2024. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 3/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no item "1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO" - TABELA DE EXAMES I - Termo de Referência. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 17 de maio de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação