DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 30/2024 Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, do tipo menor preço (global) para a construção de campo de bocha na avenida nossa senhora do carmo, nº 230, distrito de jatobá, município de ALTO ALEGRE/SP. Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de Junho de 2024, às 08:00horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre/SP. Bem como disponibilizado no site eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no email: [email protected]. Informações no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 22 de Maio de 2024. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVIOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DOS CONSULTÓRIOS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 153.942,52 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos): ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (36519741000120) com os lotes: 14, 15, 30, 36, 63, 70, 81, 84, 87, 90 no valor total de R$ 26.819,06 (vinte e seis mil e oitocentos e dezenove reais e seis centavos). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 21, 42, 53, 54, 55, 56, 57, 71, 72, 73, 75, 82, 86 no valor total de R$ 72.022,01 (setenta e dois mil e vinte e dois reais e um centavo). DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP (16366888000110) com os lotes: 2, 48, 67, 68, 69 no valor total de R$ 14.159,40 (quatorze mil e cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 9, 11, 23, 32, 34, 38, 43, 44, 65, 76, 77, 78 no valor total de R$ 3.696,99 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 13, 16, 45, 49, 58, 66, 74, 88, 89 no valor total de R$ 1.775,82 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A2XR COMERCIAL LTDA (50591089000186) com os lotes: 1, 7, 8, 10, 12, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 46, 50, 51, 59, 80, 91 no valor total de R$ 3.314,20 (três mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos). BEV SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME (18846221000140) com os lotes: 41, 52, 64 no valor total de R$ 3.137,50 (três mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 22, 35, 39, 47, 60, 61, 79 no valor total de R$ 24.076,54 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 62, 85 no valor total de R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais). Alvinlândia, 16 de Maio de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo: 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de equipamentos e material permanente, para a unidade básica de saúde do município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta 12428.129000/1230-01, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e anexo I modelo de proposta, que integra este Processo de Cotação como Anexo, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.356,64 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos): DAVISON MACHADO RODRIG U ES BICAS45167035805 (41141952000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.375,00 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais). MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (21552695000194) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.259,64 (cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 1, 4, 5 no valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os lotes: 2, 3, 6 no valor total de R$ 5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). Alvinlândia, 20 de Maio de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DOS CONSULTÓRIOS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "c" do inciso I do artigo 165 da lei 14.133/2021, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRON I CO N.º 004/2024, PROCESSO N° 028/2024, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 25/04/2024, a autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, as Empresas vencedoras valor total: R$ 153.942,52 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos): ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (36519741000120) com os lotes: 14, 15, 30, 36, 63, 70, 81, 84, 87, 90 no valor total de R$ 26.819,06 (vinte e seis mil e oitocentos e dezenove reais e seis centavos). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 21, 42, 53, 54, 55, 56, 57, 71, 72, 73, 75, 82, 86 no valor total de R$ 72.022,01 (setenta e dois mil e vinte e dois reais e um centavo). DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP (16366888000110) com os lotes: 2, 48, 67, 68, 69 no valor total de R$ 14.159,40 (quatorze mil e cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 9, 11, 23, 32, 34, 38, 43, 44, 65, 76, 77, 78 no valor total de R$ 3.696,99 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 13, 16, 45, 49, 58, 66, 74, 88, 89 no valor total de R$ 1.775,82 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A2XR COMERCIAL LTDA (50591089000186) com os lotes: 1, 7, 8, 10, 12, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 46, 50, 51, 59, 80, 91 no valor total de R$ 3.314,20 (três mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos). BEV SAUDE CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME (18846221000140) com os lotes: 41, 52, 64 no valor total de R$ 3.137,50 (três mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 22, 35, 39, 47, 60, 61, 79 no valor total de R$ 24.076,54 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 62, 85 no valor total de R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais). Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia, 16 de Maio de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo: 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de equipamentos e material permanente, para a unidade básica de saúde do município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta 12428.129000/1230-01, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e anexo I modelo de proposta, que integra este Processo de Cotação como Anexo, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.356,64 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos): DAVISON MACHADO RODRIG U ES BICAS45167035805 (41141952000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.375,00 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais). MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (21552695000194) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.259,64 (cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 1, 4, 5 no valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os lotes: 2, 3, 6 no valor total de R$ 5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. ALVINLÂNDIA, 20 DE MAIO DE 2024. Abigail Cateli Dias Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Adm: Nº 389/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SARAN. Empresas vencedoras valor total: R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais): PEROLA CONSTRUTORA EIRELI (37354382000161) com os lotes: 1 no valor total de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO MUNICIPAL N. 22.923/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçatuba, 15 de Maio de 2024 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 6014/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 020/2024, Contrato N.º 1771-2024 de 21/05/2024. Contratante: Município De Araraquara. CONTRATADA: PILLAR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do Ribeirão Do Ouro - Local: Córrego Da Servidão, Córrego Capão Do Paiva E Córrego Do Ribeirão Do Ouro - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. valor: R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). Execução: 180 dias, Vigência: 360 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Licitatório N.º 5613/2024, Processo Administrativo N.º 14.609/2024. Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI: Local - Avenida Carlos De Angeli 350 - Vale do Sol - Araraquara/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 22 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2024 Modalidade: Concorrência N.º 034/2024 - Processo Licitatório N.º 6633/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 13 de JUNHO de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 13 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. RAFAEL SORBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR HABIBE KHODOR, N° 560,