DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300243 243 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 concorrência na forma eletrônica terá início em 12 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 05/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-s.p, 22 de maio de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Convênio - Termo Aditivo 60/2024. Convênio 28/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru. CNPJ: 45.968.716/0001-15. Objeto: Repasse Tabela SUS Paulista de Fo r m a Complementar. Valor do Aditivo: Média Mensal de R$ 200.000,00. Foro: Cajuru. Assinatura 10/05/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 61/2024. Contrato 56/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda. CNPJ: 04.816.447/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para fretamento de ônibus rodoviário visando o transporte de pacientes. Motivo: Prorrogação de prazo contratual e reajuste conforme índice do IPCA. Foro: Cajuru. Assinatura 10/05/2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO Nº 1236/2024 Andrea Cristiane Milani Lins dos Santos - Secretária Municipal de Saúde, Gilberto Tobias Domingues - Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, e Carla Jeanice Batista Silveira Sales - Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, 02, 03 e 04 com proposta de R$ 329.130,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e trinta reais), a empresa licitante CE GARCIA REFRIGERAÇÃO EPP - CNPJ: 59.881.128/0001- 54. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito, 17 de maio de 2024. ANDREA CRISTIANE MILANI DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde GILBERTO TOBIAS DOMINGUES Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente CARLA JEANICE BATISTA SILVEIRA SALES Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 472/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 472/2024 - EDITAL 096/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descupinização no imóvel "Casarão do Barão de Almeida Lima". Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 28/05/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 22 de abril de 2024. EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PI 6646/24 - PC 114/24 - Edital 21/24 Objeto: Registro de Preços para aquisição de macarrão espaguete para alimentação escolar. Adjudicada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 50.290.784/0001-08 - Itens 01 e 02 - R$ 69.625,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). Caraguatatuba, 21 de maio de 2024. KARINA SOARES Secretária Adjunta Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 45/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - PROCESSO DE COMPRA N.º 1.219/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO DO CONTRATO: Execução de Reforma para Implantação do CEI - Bairro Getuba - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: para fins de acréscimo do contrato em mais R$ 430.814,34 (Quatrocentos e trinta mil oitocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) correspondente à 24,02% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 17/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 90/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - PROCESSO DE COMPRA N.º 96/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 3190/2023 - CONTRATADA: HABILTECH ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA DE PRAÇA DE LAZER - BAIRRO INDAIÁ - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Aditivo para fins de acréscimo do contrato em mais R$ 179.997,70 (Cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), correspondente a 16,23% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 03 (três) meses passando-se de 18/04/2024 à 17/07/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses passando-se de 17/06/2024 a 15/08/2024 - ASSINATURA: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 55/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 23/05/2024 - Sessão Pública: 07/06/2024 - 08:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 22 de maio de 2024 DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2024 Procedimento Licitatório n.º 20/2024 Contrato n.º: 23/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratado: MAJ CONSTRUTORA LTDA Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA Valor R$ 172.750,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) Prazo: 12 (doze) meses a contar da competente expedição da Ordem de Serviço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Procedimento Licitatório n.º 20/2024 Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exig~encias do Edital específico da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 04/2024, epígrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, e respaldada em parecer jurídico acoplado aos autos, que atestou a observância do trâmite estampado na lei de licitações e contratos; adjudico à empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA ao objeto licitado, empresa esta que apresentou toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante R$ 172.750,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), menor preço declarado e aceito por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos.. Divinolãndia, 15 de maio de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Procedimento Licitatório n.º 20/2024 Eu, Antonio de Pádua Aquisti, usando das distribuições a mim conferidas pela lei, venho acolher o objeto da licitação supra referida, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, e respaldada em parecer jurídico acoplado aos autos, que atestou a observância do trâmite estampado na lei de licitações e contratos; homologo à empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA ao objeto licitado, empresa esta que apresentou toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante R$ 172.750,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), menor preço declarado e aceito por achar- se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos.. Divinolãndia, 15 de maio de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo: 102/2024. Pregão Eletrônico nº 33/2024 Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão para a Secretaria de Assistência e Ação Social. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Administrativo: 103/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de climatizadores, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 06 (seis) meses. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO COM RP Nº 11/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO DE RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OU SEM COMORBIDADES OU COM TRANSTORNOS MENTAIS DE CURTA E MÉDIA PERMANÊNCIA (ACIMA DE 30 DIAS ATÉ UM ANO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 11 de junho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 22 de maio de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito