DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300244 244 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.402/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma do Centro De Assistência Social - CRAS Imperial, Jardim Imperial, Atibaia/SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/24 ÀS 09H00. Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 17 de maio de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 262/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo os itens: 01, 02, 04, 07, 08 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CANJICA DE MILHO BRANCA COZIDA KG 19,9900 02 CANJICA DE MILHO BRANCA COZIDA KG 19,9900 04 CARNE BOVINA COZIDA E DESFIADA KG 48,0000 07 FEIJAO CARIOCA COZIDO KG 12,4900 08 FEIJAO CARIOCA COZIDO KG 12,4900 18 PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO KG 36,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 264/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo o item: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 KG 7,4800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CS COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA Nº 265/24 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo o item: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 FEIJAO CARIOCA TIPO 1 KG 5,4800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 266/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo os itens: 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 CHOCOLATE EM PO 70% CACAU SEM ACUCAR UN 28,3500 06 CHOCOLATE EM PO 70% CACAU SEM ACUCAR UN 28,3500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI- IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 268/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo os itens: 12, 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 MACARRAO PARAFUSO DE SEMOLA COM OVOS UN 2,7000 15 OVO INTEGRAL DESIDRATADO PASTEURIZADO UN 54,5000 16 OVO INTEGRAL DESIDRATADO PASTEURIZADO UN 54,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 269/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 MASSA INTEGRAL FARFALLE UN 6,9800 14 MASSA INTEGRAL FARFALLE UN 6,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 270/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo o item: 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 MACARRAO PARAFUSO DE SEMOLA COM OVOS UN 1,9400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 289/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS - Pregão Eletrônico nº 336/23, sendo o item: 17; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2024; Processo: 18.057/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 PEITO DE FRANGO COZIDO E DESFIADO KG 32,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCELO CUNHA GRENIER - ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 273/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 04, 08, 10 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2024; Processo: 15.977/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 MONITOR LED 23" UN R$ 700,0000 08 NOBREAK 700 VA UN R$ 436,5000 10 NOBREAK 1.4 KVA UN R$ 600,0000 12 NOBREAK 2.0 KVA UN R$ 2.700,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 274/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2024; Processo: 15.977/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 LACRE DE CABO DE ACO PARA COMPUTADOR CONTRA VIOLAC UN R$ 3,1500 14 LACRE DE CABO DE ACO PARA COMPUTADOR CONTRA VIOLAC UN R$ 3,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 275/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 01 e 05.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2024; Processo: 15.977/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 MONITOR LED 21,5" UN R$ 559,0000 05 MONITOR LED 27" UN R$ 2.200,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA - ME.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 276/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 02 e 06.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2024; Processo: 15.977/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 MONITOR LED 21,5" UN R$ 636,0000 06 MONITOR LED 27" UN R$ 2.220,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 287/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 07.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/05/2024; Processo: 15.977/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 NOBREAK 700 VA UN R$ 374,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 NOBREAK 700 VA UN R$ 374,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 287/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK - Pregão Eletrônico nº 324/23, sendo os itens: 03, 09 e 11.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/05/2024; Processo: 15.977/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 MONITOR LED 23" UN R$ 600,0000 09 NOBREAK 1.4 KVA UN R$ 530,9800 11 NOBREAK 2.0 KVA UN R$ 2.254,4500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA DE Nº 238/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico nº 293/22, que altera os preços referentes aos itens 05 e 11; Data de Assinatura: 06/05/2024; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF) UN 29,0000 11 PEITO DE FRANGO (SASSAMI) EM PEDAÇOS GRELHADOS (IQF) UN 29,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES ME; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL EDIFICANDO A 7ª ARTE "CINETEATRO LENI MORATO" - Chamamento Público nº 026/23; Valor: R$ 104.408,50; Prazo: 01 ano e 06 meses; Data de Assinatura: 30/04/2024; Processo: 20.317/23 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 10.026/22 EDITAL Nº 04/2023 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, instituida por força da Portaria nº 46.733/23, COMUNICA aos interessados, que as amostras apresentadas pelas cooperativas declaradas vencedoras provisórias do certame licitatório supracitado, em conformidade com os termos constantes do item 5 e subitens do edital foram recebidas e analisadas pela Comissão de Avaliação e Análise das Amostras, e, sua manifestação através do laudo técnico concluiu que: FICAM APROVADAS as amostras apresentadas pela Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Itajaí para o item 02, pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda para os itens 04 e 06, E FICAM DESCLASSIFICADAS as cooperativas: Associação dos Produtores Rurais Renascer - APREN e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda por não apresentar as amostras dentro do prazo estipulado no edital. Diante do exposto, esta C.M.P.L. CONVOCA as cooperativas: Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços Da Terra Ltda para o ITEM 03 e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda para os ITENS 05, 07 e 08, vencedoras provisórias para os itens cujas as amostras não foram apresentadas, para que apresentem amostras no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme disposições constantes do item 5.1 do edital em epígrafe. Por derradeiro, esta CMPL faz consignar, que, esgotada a fase de análise de amostras e procedida a classificação final para todos os itens, será veiculado comunicado junto ao Diário Oficial do Estado a fim de oportunizar aos interessados a interposição de recursos para todos atos cometidos posteriormente à sessão pública ocorrida em 30/01/2024 Poá, 22 de Maio de 2024. LIGIA GUEDES Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, considerando o disposto no art.14, da Lei Federal n. 11.947/09, no art. 24 da Resolução FNDE n. 06/2020, FAZ SABER que através do Departamento Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, localizado na Rua São Vicente de Paula n. 95, Centro, Piraju/SP. Maiores informações: (14) 3305-9006. Sítio eletrônico: www.estanciadepiraju.sp.gov.br JOSÉ MARIA COSTA Prefeito