DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300246 246 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 008/2024 A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo nº 008/2024- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-042001. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, II da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma Portal de Compras Públicas pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br às 08:30 horas do dia 11/06/2024. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222). Icém/SP, 21 de maio de 2024. Wagner Barros Pereira - Pregoeiro, e-mail: [email protected] / [email protected]. WAGNER BARROS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para Infraestrutura Urbana - trecho da Rua Sorocaba, no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/06/2024 as 14h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para para Infraestrutura Urbana - trecho da Rua Caldas da Rainha, no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO 019/2021- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do grupo A gerados pelos serviços de zoonoses do município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento 57, inciso II, da Lei Federal nº8666/93 - CONTRATADA: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.- Data da assinatura: 25 de Março de 2024 - Valor: R$16.500,00 Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO 0261/2023- REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0394/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para ampliação da CEI Sebastião Olbi Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Luiz Pizzi, nº 21, Bairro Vila Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0261/2023, firmado em 20 de Dezembro de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II,da Lei Federal nº 8.666/93, pelo período de 90 (noventa) dias - CONTRATADA: WINNER CONSTRUTORA LTDA- Data da assinatura: 07 de Maio de 2024-Prorrogação de prazo: 90 (noventa) dias. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº0113/2022- REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 9/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0298/2022 OBJETO: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira/SP e a Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços técnicos destinados a apoiar a implementação de políticas públicas. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8666/93 - CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Data da assinatura: 07 de Maio de 2024 - Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para gestão do "SUAS" e da rede sócio assistencial, com serviços de conversão, implantação, treinamentos e suporte remoto, destinados a atender aos cidadãos do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 07 de junho de 2024, às 14 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 21 de maio de 2024. REGINA RAMIL MARELLA Secretária de Promoção Social EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 8/2024 ATINENTE À INEXIGIBILIDADE Nº027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2024 OBJETO: Repasse de valores, sob a forma de auxílio, destinado para a aquisição de materiais permanentes para a Residência Inclusiva do município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data da assinatura: 08 de Maio de 2024- Valor global: R$5.000,00 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA sob nº. 002/2024 - P R O C ES S O ADMINISTRATIVO nº. 021/2024, Tipo Menor Preço Global - Serviço Especial de Engenharia, destinada a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Antônio Pinto de Oliveira e Trecho da Avenida Oliveira César. Cadastro das Propostas a partir das 09H00 do dia 23/05/2024 até as 09H00 do dia 03/07/2024; Início da Sessão: 03/07/2024 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e/ou www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial. JULIO CESAR DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REABERTURA DE PRAZO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. OBJETO: Contratação de Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados, que em cumprimento a determinação contida no processo nº 1001171-89.2024.8.26.0274, fica suspensa a sessão de processamento da presente licitação que iria se realizar na data de 22/05/2024 às 8:30hs, restabelecendo-se o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação de impugnação ao edital (até as 23h59min do dia 24/05/2024). Fica desde já redesignada a sessão pública para o dia 29/05/2024 às 08:30hs. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2024 edital nº 09 de 20 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto - Recanto Mônica, neste município - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 12/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 20 de maio de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/24 Edital Nº 49/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual locação de camas e beliches. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 11/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/24 Edital Nº 50/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Propostas será recebido até o dia 12/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/24 Edital Nº 51/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 462/2024 - Processo nº 44363/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do Inciso I do artigo 74 e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: MEDRIBEIRÃO SERVICE VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA., visando a manutenção corretiva em incubadora de transporte que pertence à USA (Unidade de Suporte Avançado) do SAMU de Jaboticabal, no valor total de R$3.986,54 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a manutenção do equipamento. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CAPA GIRATÓRIA , PELÍCULA DE VIDRO E GABINETE PARA ARMAZENAMENTO E RECARGA DE TABLETS, para as unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 21 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de exames de colonoscopia com sedação e colonoscopia com sedação e biópsia, acompanhadas de laudo médico que atendam às solicitações médicas eletivas e de urgência, dos pacientes SUS da Atenção Especializada, conforme a necessidade do quadro clínico em que se apresentem os pacientes, respeitando a quantidade total da presente licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do presente edital. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 21 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito