DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, Processo nº 09/2024, cujo certame tem por objeto o recapeamento em trechos da Rua José Maria Mathias. João Ramalho/SP, 22 de maio de 2024. ADELMO ALVES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 9/2024 Objeto: Obra de recapeamento em trechos da Rua José Maria Mathias. Empresas vencedoras: ENGENHARIA E MINIERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. Item 1 total de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). JOÃO RAMALHO - SP, 21 de maio de 2024. FABIANO DA SILVA DELGANHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Processo Licitatório N° 025/2024 Edital nº 008/2024. A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, torna pública a suspensão do pregão eletronico nº 007/2024, do tipo registro de preços, visando a aquisição de generos alímentícios não perecíveis, para a diretoria municipal de educação, com entregas parceladas, durante o exercício de 2024. Lindóia-SP, 21 de maio de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 28/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço Objeto: Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km. Contrato N° 47. CONTRATADO: SOLO M A X COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.894.323/0001-14, pelo valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reias). VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia/SP, 22 de maio de 2024 - Rogélio Cervigne Barreto/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 031/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.031/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços no fornecimento de refeições do tipo Marmitex, destinados para diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/06/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.506.784/0001-73, para Prestação de serviços de calibração e medição para equipamentos de fonoaudióloga da Policlínica, destinados para Secretaria Municipal da Saúde destinados, a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇ36/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para AQUISIÇÃO DE PLACA DO CABEÇOTE LED OLSEN, destinada à USF Figueirinha - Secretaria Municipal de Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de alimentos prontos (cento de mini salgadinhos assados e fritos, bolos, mini pizza, tortas, lanches, panetones, etc), para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 594.129,66. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 10/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 20 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 020/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de próteses dentárias do tipo totais, e parciais removíveis para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e do termo de referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 06 de junho de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 22 de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 05 de junho de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 21 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO Modo De Disputa: Aberto A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, Torna Público: Objeto: Aquisição de Medicamentos para uso no CSIII, ESFs, P.S., e distribuição a população do Município de Mirassolândia. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR Global Orçado: R$ 463.365,50. Data Base Do Orçamento: Março/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor Do Item. Preerencia ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 00h:00min do dia 23/05/2024 até às 08h59min do dia 07/06/2024. Sessão De Abertura: As 09h do dia 07/06/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - 186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 7.919/2024. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos convencionais fixos e móveis com periodicidade mínima de 01 (uma) visita mensal, com mão de obra inclusa. Abertura: 9h30min do dia 7 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 7.952/2024. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 10 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 7.920/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO CAMPANO, NO JARDIM BELA VISTA, no Município de Mogi Guaçu/SP. Abertura: 9h30min do dia 11 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 22 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML