DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VAZ TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 51.325.280/0001-49, Valor Global: R$ 231.000,00; e REGIANE EDUARDO MARTINS - CNPJ nº 13.552.406/0001-29, Valor Global: R$ 83.580,00. Dotações: 11.04 - 1401, 848 e 2565 Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/5/2024. EXTRATOS DE TERMO DE FORMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4331/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001-13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade I - CNPJ 52.744.844/0001- 40. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 2024 a 31/12/2024. Dotação: - 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2714 - Despesa 3714 - recurso estadual. Valor R$ 32.400,00. TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4367/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade I - CNPJ 52.744.844/0001- 40. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 024 a 31/12/2024. Dotação: 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792 - Despesa 3710 - recurso federal. Valor R$ 68.736,00. TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4355/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II - CNPJ 52.744.844/0003- 42. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso- Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 2024 a 31/12/2024. Dotação: - 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792- Despesa 3714 - recurso estadual - Valor R$ 21.000,00. TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 - repasse do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo 4369/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - CNPJ 45.301.264/0001- 13- Organização da Sociedade Civil: Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II - CNPJ 52.744.844/0003- 42. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas Idoso - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Vigência: 01/01/ 2024 a 31/12/2024. Dotação: 14.03 - 08.241.4014 - 3.3.50.39.00 - Ação 2792 - Despesa 3710 - recurso federal. Valor R$ 39.264,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 3521/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elétrica; divisórias e portas; rede lógica; e ar condicionado - 2ª Fase do Novo Paço Municipal - Centro - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 07 de junho de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 21 de maio de 2024. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Memorando 3112/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares no Trecho da Rua Francisco Agripino Pinheiro - Bairro Tanque Preto - Nazaré Paulista/SP, convênio com a Secretaria de Relações Institucionais, Termo nº 100547/2024, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 11 de junho de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 21 de maio de 2024. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na notificação referente a Chamada Publica 001/2024 publicado em 14/05/2024, ONDE SE LÊ: Associação dos Produtores de Rurais de Guapiaçu e Região, LEIA- SE: Associação dos Produtores de Potirendaba e Região. Neves Paulista, 21 de maio de 2.024. MAURO SERGIO GAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2024; Processo Administrativo Nº 751/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA, informa que firmou Contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.132.950/0001- 04 ao valor de R$ ( 339.750,00) e MERCALF DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.807.924/0001- 55 ao valor de (R$ 483.000,00) assinado em 21 de maio de 2024, vigente por 06(seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 015/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a Prestação de serviços de Remoção, Desaguamento e Desidratação de Lodo da Lagoa Anaeróbia da Estação de Tratamento de Esgoto de Novais/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de Proposta: 23/05/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 11/06/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 11/06/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Novais/SP, 22 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Novais/SP, no uso de suas atribuições, determina a suspensão, do Processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação, por dispensa de licitação, de equipamento e material permanente (conjunto de mesa e cadeiras e cadeiras avulsas - plástico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Eventuais novos prazos serão publicados. Novais/SP, 22 de maio de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário e de tratamento e destinação final de resíduos recicláveis, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 22 de maio de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. LUIZ ANTONIO ROMANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 1985/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CONTRATO Nº035/2024 CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). 3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 8868/2023- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CONTRATO Nº029/2024 CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$278.035,60 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos) 3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 2568/2024 OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA CAMBARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ANEXO I., onde foi classificada e adjudicado como vencedoras as empresas: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME no item 01 R$ 23,77/M. Em 21 de maio de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 5128/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA EFETUAR ANÁLISES BIOQUÍMICAS, HEMATOLÓGICAS E DE HEMOSTASIA, ANÁLISE SOROLÓGICAS E IMUNOLÓGICAS, ANÁLISE COPROLÓGICAS, UROANÁLISES, ANÁLISES HORMONAIS, ANÁLISE MICROBIOLÓGICAS, ANÁLISES DE LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, ANÁLISE TOXICOLÓGICAS E DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, COM EMISSÃO DE SEUS RESPECTIVOS LAUDOS POR EQUIPE QUALIFICADA E REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 11/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 0664/2024 Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Sensores E Leitores De Monitoramento De Glicose Para Distribuição Gratuita. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 07/06/2024. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 21 de maio de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito