DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 22 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 046/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes) para uso no preparo da merenda escolar das unidades escolares municipais e estaduais do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 22 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 634.949,93 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA: 15/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do Concorrência Eletrônica nº02/2024, que dispõe sobre "Contratação, por empreitada global, das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação em LED". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 18 de maio de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 20 de Maio de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 53/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: 08h30 de 10/06/2024 ABERTURA: 09h de 10/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 31/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de fórmula infantil ENCERRAMENTO: 13h de 10/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 10/06/2024 INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 EDITAL: 65/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: empresa para ministrar oficina de skate ENCERRAMENTO: 08h30 de 11/06/2024 ABERTURA: 09h de 11/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 22 de maio de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 9/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica de n° 09/2024, em conformidade com o Processo nº 489/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VARIAS VIAS DO CENTRO - CONFORME CONVENIO TRANSFERE GOV N° 928489/2022 A realização da Sessão será no dia 12 de junho de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Concorrência Eletrônica N° 4/2024. Processo Administrativo Nº 14/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo, CEP 11950-00. Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 275.112,31 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura do Contrato: 22/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo Administrativo Nº 14/2024 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o agente de contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica nº 4/2024Processo Administrativo nº 14/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA e dessa forma podendo obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, declarando vencedora do certame a empresa: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.376.601/0001-18, com sede na Rua Pouso Alegre, 473, Jd. São José, no município de Cajati, estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor Total - R$ 275.112,31 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e um centavos). Ribeirão Branco/SP, 20 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90022/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 14/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material/insumos de enfermagem, para atender às necessidades das Unidades de Saúde, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 24/05/2024 até às 08h00 do dia 11/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 11/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:10min, do dia 11/06/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: Aber t o . LO C A L : Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul, 22 de maio de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 A Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Avenida São Joaquim - nº 513 - Centro, na cidade de Santana da Ponte Pensa /SP, inscrita no CNPJ sob n.º 45.138.088/0001-40, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor VAGNER HERNANDES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE ANO LETIVO. Para o recebimento do envelope nº 001 contendo os documentos para Habilitação, e do envelope nº 002 contendo a proposta de Venda, fica determinado entre os dias 24/05/2024 até 13/06/2024 como período, e prazo máximo para a entrega dos Envelopes e documentos até o dia 13 de junho, às 16h00min (horário de Brasília), os quais deverão ser entregues na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. A abertura da sessão será no dia 14 de junho de 2024, às 09h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida e proposta de venda. Maiores informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Santana da Ponte Pensa/SP, 22 de maio de 2024. VAGNER HERNANDES Prefeito