DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para Aquisição eventual, futura e parcelada de Material de Informática, periféricos e afins conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2024 ÀS 17:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ 10/06/2024 ÀS 08:59 HORAS SESSÃO DIA 10/06/2024 ÀS 09:00 HORAS ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 031/2024 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou licitaçã[email protected]. Horario de funcionamento: 08h00 min ás 11h30 e de 13h00 min ás 17h00. Santo Antônio da Alegria, 21 de Maio de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.002/2023 PC.468/2024 - CP.10.002/2023 - RERRATIFICAÇÃO I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS: ESTRADA DO RIO ACIMA, AVENIDA FRANCISCO FINCO, ESTRADA DO MORRO GRANDE, ESTRADA DOS CAMPONESES, RUA JOSÉ FARHAT E PASSAGEM DO ALADINO, NO BAIRRO RIACHO GRANDE. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00. São Bernardo do Campo, 15 de maio de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 8166/2024 ID 1045648 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL - DIVERSOS I - PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitaçã o supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 13 de maio de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 6763/2024 ID 1045641 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO ANTÍGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE E TESTES RÁPIDOS DO ANTÍGENO DE SARS-CoV- 2 INFLUENZA TIPO A E INFLUENZA TIPO B PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 13 de maio de 2024 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 37336/2023 ID 1045826 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO ANTICONCEPCIONAL PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 14 de maio de 2024 MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO Nº 5914/2024 ID 1046215 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de maio de 2024 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024. Proc. Adm. nº 3091/2023. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Destinados ao Atendimento de Determinações Judiciais, pelo Período de 12 (doze) Meses, conforme Anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 04/junho/2024 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 13 de maio de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Proc. Adm. n.º 1324/2024 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Execução de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Conjunto Habitacional Papa João Paulo Ii, com fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Contrato de Repasse n.º 952815/2023 firmado entre este Município e o Governo Federal. A realização da sessão será no dia 02/julho/2024 - Às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login Valor estimado: R$998.419,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos e dezenove reais) Edital completo: disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Proc. Adm. nº 0069/2024 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para Execução de Construção de Creche Escola, no Bairro Parque Santa Therezinha, com fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda infra- estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital, visando atender ao Convênio firmado entre este Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A realização da sessão será no dia 02/julho/2024 - Às 14h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$4.285.819,21 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Edital completo: disponível para consulta e retirada no endereço: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 22 de maio de 2024 WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024 Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Processo n° 049/2024 Convênio: 102773/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico em Ruas desta Municipalidade Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 65.472.178/0001-54 Valor: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: Até 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 027/2024 Extrato de Decisão: "Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência, de nº 003/2024, destinado à Contratação de Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório Municipal de Acordo com Convênio nº 09032023-031217, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) HR ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.069.864/0001-90 - R$ 104.195,68 (Cento e quatro mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Item 01. Ubirajara - SP, 16 de maio de 2024 ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024 Processo Administrativo nº 027/2024. Concorrência nº 003/2024 Contratante: Município de Ubirajara. Contratado: HR ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ: 25.069.864/0001-90. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização Obra de Revitalização da Entrada do Velório Municipal de Acordo Com Convênio nº 09032023-031217. Valor Total: R$ 104.195,68 (Cento e quatro mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: Até 90 (Noventa) dias após ordem de início de serviços. Data Assinatura: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 57/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 60/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: APP Serviços em Empreendedorismo Social Ltda - ME CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros. Valores mensais aos itens: 05: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais); 09: R$ 7.300,00 (sete mil