DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300251 251 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trezentos reais); 10: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais); e, 12: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais). Recursos Orçamentários: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Próprio; 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Próprio; e, 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - SCFV. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 21/05/2024. Contrato nº 58/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 60/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros. VALORES MENSAIS AOS ITENS: 01R$ 2.788,88 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos); 02 R$ 2.888,88 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reis e oito centavos); 03 R$ 1.188,88 (um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos); 06 R$ 3.388,00 (três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos); 08 R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais); 11 R$ 1.348,00 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais); e, 13 R$ 1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo - 02.08. Secretaria Mun Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 02.08.01. Departamento de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo - 27.812.0018.2048.0000. Manutenção das Atividades Esportivas - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Próprio; 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Próprio; e, 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - SCFV. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 21/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 21/05/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 10/2024 que tem como Objeto a Reforma do Centro de Qualificação Profissional e Unidade de Produção, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 239.515,76. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 179.636,82 (Cento e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 30 SEMDE, Unidade Orçamentária: 3021 FUNDAT , Função: 11 Trabalho, SubFunção: 333 Para trabalho, Programa: 0070 Promoção do Trabalho e Geração de Renda, Ação: 1038 Inova Fundat - PEGM P29, , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 13/2024 e TCT 01/2022 FUNDAT/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 20 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 12.856.046,77 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). OFERTA FINAL: 5,54% (cinco vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor orçado. VENCEDORA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 12.144.435,55 (doze milhões cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 16 de maio de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável "Aracaju Cidade do Futuro" na Zona de Expansão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, VALOR ESTIMADO: R$ 2.428.384,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). OFERTA FINAL: 25% (vinte e cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA. VALOR: R$ 1.821.288,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇ ÃO E DRENAGEM Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica realizada por Pessoa Jurídica Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju-SE, 16 de maio de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, valor R$ 3.383.525,09, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMUR B, prazo de execução 180 dias e de vigência do Contrato 360 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 531.436,14 e Supressão no valor de R$ 541.926,26, visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 024/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 04/06/2024 para 02/09/2024 e a vigência de 29/07/2024 para 26/11/2024, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 10, 11 e 12 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 04/06/2024 para 02/09/2024 e a vigência de 29/07/2024 para 26/11/2024, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019- SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra para construção da Orla da Praia da Costa, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Onde se lê: VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.397.537,98 (dezessete milhões, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 18.437.140,82 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Onde se lê: O prazo para a execução dos serviços, objeto desta licitação, será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da ordem de serviço. Leia-se: O prazo para a execução dos serviços, objeto desta licitação, será de 09 (nove) meses, contados a partir da data da ordem de serviço. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros-SE, 21 de maio de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMBC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DA obra de reorma da praça santa luzia, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 11/06/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 294.673,23 (Duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021.