DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSIVALDO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10/06/2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro) às 07:00h (sete horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 10/06/2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 115/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.999.647,79 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431- 9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 21 de maio de 2024. DANIELLE SILVA TELLES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilmara Fontes de Gois, localizada no Povoado Campo Pequeno. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024 (dois de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (meses) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0052024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 210.443,41 (duzentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 20 de maio de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024/PMTG O Agente de Contratação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n 257/10, do TCE/SE torna público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a AMPLIAÇÃO DO ES P AÇO RECREATIVO DO POVOADO LOPES - TOMAR DO GERU/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2024, das 08h30minh. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar Do Geru; UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1064 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de Futebol e Quadras Esportivas; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1599.3110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Federal nº 8.538/15, da Lei Municipal nº 611/13, da Lei Municipal nº 720/20, demais legislação aplicável. PARECER JURÍDICO: 032/2024/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 212.429,69 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte nove reais e sessenta e nove centavos). O Edital, e informações, à disposição, no Setor de Licitações, na Praça Getúlio Vargas, 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, pelos telefones: (79) 3545-1316, ou através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.tomardogeru.se.gov.br / www.licitanet.com.br. Tomar do Geru-SE, 21 de maio de 2024. TIAGO SILVA DE SOUZA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 23/05/2024 ao dia 11/07/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 20 de março de 2024. Alvorada/TO, aos 22 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°614/2024. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, CNPJ: 13.901.867/0001-60 representado pela Deusivan Sousa dos Santos Oliveira. OBETO: aquisição de móveis planejados destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO; CONT R AT A D O : ADEVALDO SOBREIRA LIMA (ARTE MÓVEIS) CNPJ nº 37.754.597/0001-70, vencedora do item 1 á 16 no valor total de R$ 39.562,78 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos); Assinatura do contrato: 16/05/2024; Vigência: 31/12/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 085/2024, Pregão Presencial SRP nº 004/2023 e Processo Administrativo nº 031/2023 publicado na página 269, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/05/2024, Onde se lê: Os serviços serão fornecidos pelo preço constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total estimado de R$ 271.216,22 (duzentos e setenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), Leia-se: Os serviços serão fornecidos pelo preço constantes na proposta da Contratada, perfazendo o presente Contrato um valor total estimado de R$ 244.914,75 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Os demais itens do certame permanecem inalterados, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima, nº 08, centro, no horário das 07h00min às 13h00min, e-mail [email protected] ou no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Data: 22/05/2024. Geneson de Assis Oliveira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 20/2024, menor preço por item, abertura as dia 07/06/2024 as 09:30 horas. Registro de preço para prestação de serviços com locação de estrutura física para utilização na realização de eventos e atividades, atendendo as necessidades da prefeitura e fundos municipais de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos-TO, 22 de maio de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico Nº 18-2024, menor preço por item, abertura dia 07/06/2024 as 08:00 horas. Contratação da empresa para aquisição de motos, para suprir as necessidades dos agentes de saúde, ligados a secretaria municipal de saúde de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos-TO, 22 de maio de 2024. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, informa o cancelamento do aviso que saiu na Edição de nº 097, pag. 250, na data de 21 de maio de 2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMASCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias. Colinas do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação