DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/06/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/06/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 22 de maio de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO o pregão eletrônico 001/2024 SEMED, publicado no diário Oficial da União no dia 14/05/2024 N° 92, Diário Oficial do Estado n° 6569 no dia 13/05/2024 e Jornal de Grande Circulação Daqui no dia 11/05/2024. Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Fica ADIADO com início da sessão eletrônica dia 04/06/2024 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 21 de maio de 2024. GERBSON CLEYTON PEREIRA ALVES Gestor da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 085/2023 Processo Administrativo n° 1211/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 027/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 21% (vinte e um por cento) do valor inicial do presente contrato, perfazendo o valor total de R$ 181.278,26 (Cento e oitenta e um mil e duzentos e setenta oito reais e vinte e seis centavos), indispensável ao exercício das atividades do setor público, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando às cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001/2021 Processo Administrativo n° 072/2021 Vinculação ao Credenciamento n° 001/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: CLINICA MEDICA CAMPOS EIRELI - CNPJ: 24.074.470/0001-68 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/05/2024 e termo final em 01/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 01 de maio de 2024. Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Marcelo Freire Campos - Representante da Contratada AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PROC. ADM 625/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, que realizará aquisição de mobiliário para refeitório escolar, da Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos, compreendendo oito (08) conjuntos, com (08) mesas, com quatro (04) cadeiras acopladas em cada, conforme especificações detalhadas no termo de referencia, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 23/05/2024 até as 17:30 horas do dia 27/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia-TO, 22 de maio de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/06/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para à execução de (BSTC) BUEIROS SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO E (BSCC) BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 22 de maio de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2024, menor global, abertura dia 10/06/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em cbuq em vias urbanas no município de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 22 de maio de 2024. PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 016/2024. Considerado a remessa dos autos do procedimento Concorrência 001/2024, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Concorrência 001/2024 atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICA E HOMOLOGAR, como de fato ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.135.853/0001-27, declaro vencedora no valor total de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Novo Alegre - TO, 21 de maio de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁGIO POLIESPORTIVO NO SETOR JARDIM PAULISTA EM PARAÍSO - TO. O Secretário Municipal de Esporte de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa IKEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COSEVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ Nº 33.595.684/0001-70. Paraíso do Tocantins-TO, 22 de maio de 2024. OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 452/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 07 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, Constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS de pequizeiro, Localizada no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OCESSO Nº 434/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 06 de junho de 2024, início às 08hs30min. a sessão pública da licitação, constitui objeto do presente a Contratação de empresa no ramo de construção civil, pra execução de obra referente a IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS URBANAS no Município de Pequizeiro/TO, conforme especificações constantes no anexos do Edital, através de concorrência eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro , pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro-TO, 22 de maio de 2024. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contrato nº 036/2023 O Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através do Prefeito Municipal, Sr. José Luciano Azevedo Carlos, com fundamento no Art. 64, §2º da Lei 8.666/1993, no qual é facultado a administração convocar segundo colocado para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.