DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052300255 255 Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 09 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.340.257/0001-30, sediado na Rua Antônio Ferreiro dos Santos - CEP: 77580000 - UF: TO - Município: Silvanópolis - TO, neste ato representada pelo LETICIA ALVES DE MOURA, Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE COMPRIMENTO, EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE 19 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 919855/2021, No valor Total de R$:718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 36.368.760/0001-01, com sede, domicilio Avenida 28 de Outubro, N 26, Sala 03, Centro, Pindorama - TO Cep 77.380-000, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BATISTA COUTO. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA, No valor Total de RS:1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Santa Tereza do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024. ANTONIO DA SILVA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEMAS O Município de Silvanópolis, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMAS, dia 11 de junho de 2024 às 08h:20m (horário de Brasília), tipo Menor Preço Global, Visando a Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição de Cestas Básicas Visando Atender As Necessidades Do Centro de Referência de Assistência Social - Cras. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.silvanopolis.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3542-1365. Silvanópolis - TO, 22 de maio de 2024. LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social/Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sucupira/TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução de serviços de Ampliação da Garagem Municipal. Data da Sessão: 10 de Junho de 2024 às 09h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Angico, s/n, Centro. Maiores informações: Setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.sucupira.to.gov.br. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Processo Adm. 058/2024.Extrato do Contrato nº 034/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, empresa contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, cujo objeto é: Fornecimento de um Caminhão 4x2, novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, Marca AGRALE A-1000, potência de 175cv, torque de 600 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 13.000kg, com ar condicionado, implementado com compactador de lixo de 6m3 compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Data da assinatura do contrato: de 21 de maio a 2 de Maio de 2024. SIGUINATÁRIOS: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal e JOAQUIM JOSÉ GALVÃO - Proprietário da Empresa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Adm. Nº 58/2024 O Prefeito Municipal de Tupirama - TO, torna público os Atos de Adjudicação e Homologação em favor da empresa: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.262.616/0001-64, no valor de R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). OBJETO: Fornecimento de um Caminhão 4x2, novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, Marca AGRALE A-1000, potência de 175cv, torque de 600 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 13.000kg, com ar condicionado, implementado com compactador de lixo de 6m3 compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Tupirama - TO, 9 de maio de 2024. ORMANDO BRITO ALVES