DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA N° 686, DE 21 DE MAIO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003290/2024-19, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, do Subprocurador-Geral do Trabalho RAFA E L GAZZANEO JUNIOR, promovido ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho. MARIA APARECIDA GUGEL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 723, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000321/2024-20, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula nº 6008228-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG, matrícula nº 6001304-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 666, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PG EA 20.02.0001.0003748/2024-69, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de março de 2024, o servidor ROMEU RIBEIRO MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 6007724-7, do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, código AN030151, da carreira de Analista do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 248, DE 22 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JÚNIOR, ocupante do cargo Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 600.0888-1, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.9309-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA N° 107, DE 15 DE MAIO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o PGEA 20.02.1200.0000322/2024-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23/05/2024, a servidora Samara Luiz Neunzig, matrícula 6001304-4 do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar o servidor Cícero Alcebíades Costa, matrícula 6008228-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04 PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0000910/2024-84, resolve: I - Designar, no período de 3.6.2024 a 8.6.2024, o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 27º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00077146/2024, resolve: 1. Dispensar MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22367, do encargo de substituto eventual da Supervisora de Gestão de Riscos, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar DENISE BRASIL SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2500, para exercer o encargo de substituta eventual da Supervisora de Gestão de Riscos, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 119, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002831/2024-46 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 2298/2024 - (PGR-00197082/2024), resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora ANA CAROLINA LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula MPDFT nº 6043, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 120, DE 21 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018- 57 e o expediente PGR-00197938/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II, III e IV desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 28, de 03 de maio de 2024, conforme previsto item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 100, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 30 10261070 LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA AM PRM-TABATINGA (TABATINGA) VACANCIA - STELLA BEATRIZ MARQUES SOUSA PEDROSA - PT/SGP-50, DE 07/03/2024, DOU DE 08/03/2024. . 233 10166336 MEIBE VIANA BEZERRA NETA DF PGR (BRASILIA) FALECIMENTO - JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ - PT/SGP-19, DE 17/01/2024, DOU DE 19/01/2024. . 236 10087799 BEATRIZ VALENTE DE OLIVEIRA DF PR-DF (BRASILIA) VACANCIA - RENATA ROCHA SILVA FIALHO - PT/SGP-62, DE 10/04/2024, DOU DE 12/04/2024. . 241 10093374 DANIELA BARRETO MONTEIRO CEDRO DF PRR1ª REGIÃO (BRASILIA) FALECIMENTO - MARIANA DALPONT BALBINOT - PT/SGP-268, DE 12/06/2023, DOU DE 16/06/2023. . 43 10016058 PAULO LIMA DE BRITO * DF PRR1ª REGIÃO (BRASILIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 42 10228107 LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA * DF PGR (BRASILIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 20 10181958 MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE MT PR-MT (CUIABÁ) EXONERAÇÃO - MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS MOURA - PT/SGP-53, DE 08/03/2024, DOU DE 12/03/2024. . 21 10149700 DIANA DINIZ RIBEIRO LEAO MT PR-MT (CUIABÁ) EXONERAÇÃO - KARINE ANDRADE FURLANETTI - PT/SGP-41, DE 16/02/2024, DOU DE 23/02/2024. . 7 10044964 BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA MT PRM-B.DO GARÇAS (BARRA DO GARÇAS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 36 10052083 BARBARA SALVADOR DEPRA PA PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 21 10118854 ANA CAROLINA DE LELES RODRIGUES RO PR-RO (PORTO VELHO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. . 7 10233343 EDSON AMORIM BARROSO RO PR-RO (PORTO VELHO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. * Candidato(a) com deficiência ** Candidato(a) negro(a) II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1 . CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA . 42 10262528 VIVIA ROSY DE LIMA DA SILVA AP PR-AP (MACAPÁ) APOSENTADORIA - MARIA MIRANEIDE DE MELO DO COUTO - PT/SG-536, DE 02/06/2017, DOU DE 06/06/2017. . 43 10189650 JULIO CESAR MAGALHAES DOS SANTOS AP PR-AP (MACAPÁ) VACANCIA - EDUARDO DE SOUSA LOPES - PT/SGP-561, DE 13/11/2023, DOU DE 30/11/2023. . 44 10021545 MARCOS FELIPE MIRANDA DA SILVA AP PR-AP (MACAPÁ) APOSENTADORIA - JOSE LUIZ DE SOUZA CORREIA - PT/SG-539, DE 02/06/2017, DOU DE 05/06/2017. . 15 10188262 VALDECI DA SILVA BRITO** AP PR-AP (MACAPÁ) VACANCIA - ERLANE CUNHA LAVOR - PT/SGP-76, DE 29/06/2023, DOU DE 03/07/2023.