DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar JAQUELINE MAIA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25687, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar JOAO MARIO PEREIRA D'ALMEIDA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Criação, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003798/2024-71, resolve: 1. Dispensar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29272, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. 2. Designar THIAGO LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA, Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29272, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 305, DE 21 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00192937/2024, resolve: 1. Dispensar ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, DEBORAH GONCALVES FEITAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26846, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Dispensar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Designar THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 6. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o teor do Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) n° 1.00.000.001380/2024-20, resolve: Art. 1º Designar CLEBER SEGURADO PIMENTEL LOTTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6083-6, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO (GABPRR7-LNT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa da servidora Márcia Roberta Gonçalves Rego Lima, matrícula nº 5165-9, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 209, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 225, Seção 2, páginas 57, de 28 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00010028/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FERNANDO PLISCHK SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 27867-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Dispensar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13- FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 246, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21/5/2024, RODRIGO DE MELLO QUEIROZ, matrícula 32386, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 401, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor JOSÉ TADEU DE BARROS NÓBREGA, Matrícula nº 30437, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ryanna Pala Veras da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 152 /PGJM, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o contido no §1º do art. 4º da Portaria nº 144 /PGJM, de 20 de maio de 2024, que institui o Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Militar - NPDados/MPM (documento SEI nº 1486711), resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para o exercício da função de Coordenador do Núcleo de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Militar - NPDados/MPM, instituído pela Portaria nº 144 /PGJM, de 20 de maio de 2024, com atuação em âmbito nacional, pelo período de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 682, DE 21 DE MAIO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001214/2024-05, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 91, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA N° 683, DE 21 DE MAIO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003287/2024-03, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, do Subprocurador-Geral do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, promovido ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 92, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA N° 684, DE 21 DE MAIO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003288/2024-73, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 23 de maio de 2024, para a entrada em exercício, da Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE, promovida ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 93, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, na Procuradoria-Geral do Trabalho. MARIA APARECIDA GUGEL PORTARIA N° 685, DE 21 DE MAIO DE 2024 VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0003289/2024-46, resolve: