DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1424 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária. 2 - Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAUJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1426 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2024, resolve: Designar a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 575, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0005499- 04.2024.4.01.8004, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA para, com prejuízo da jurisdição na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, responder pela 14ª Vara Federal daquela Seccional, de 27/5/2024 até o término da convocação da titular, Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES, para auxílio à Corregedoria Regional. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 576, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003915-78.2024.4.01.8010, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 509/2024 (20541410), publicado no DOU2 de 14/5/2024, para que a designação da Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA para responder pela da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA passe a ocorrer com prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00273, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 152, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2024/01936, resolve: I - EXONERAR, a partir de 16/04/2024, a servidora CYNTHIA BARRETO ARRUDA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal - SJRJ; II - NOMEAR a servidora FLÁVIA CAMPOS FOLLY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Cynthia Barreto Arruda Alves. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.729, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0014362-04.2024.4.03.8000, resolve: ATO Nº 5.745, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR o servidor MIGUEL ANGELO CAETANO, RF 2980, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Administração de Dados e Banco de Dados, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.747, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor FABIO AKAHOSHI COLLADO, RF 3530, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Inovação e Inteligência Artificial, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 5.748, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0014317-97.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor LEONARDO PONZETTO, RF 3303, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Conectividade, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.015, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001125-61.2024.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora THEREZINHA CASTRO BRASIL, matrícula 10723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA NOMEAR o servidor EDUARDO CARVALHO PEREIRA, RF 3764, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ- 1, de Assessor Administrativo III, da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética, do Gabinete da Presidência, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 3.081, DE 21 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001766-55.2024.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 30-4-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora CAROLINE MARASCHIN KLEIN, matrícula 16606 (SJRS), Classe A, Padrão 4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001068-88.2024.4.05.7300, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo servidor LUCAS DA SILVA BERNARDINO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA TRE/AM N° 415, DE 14 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007810-69.2024.6.04.0000, resolve: