DOU 23/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 87, DE 22 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e II - Dispensar ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Comunicações. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 362, DE 15 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Rafael Caminha Munhóz, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 368, DE 20 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Giselly Cristina Alves Souza dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; II - Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Ficam designados: I - Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Aparecida Cirino Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; III - Esaú Bacelar, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e II - Juarez Machado Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 334, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 5 subsequente, Seção 2, página 66. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 250, DE 2 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando a decisão proferida na Ação Ordinária n. 1010037-54.2021.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Parecer de Força Executória n. 00061/2024/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU e o que consta do Processo STJ n. 011873/2015, resolve: Considerar aposentada, a partir de 12 de março de 2024 , a servidora Maria Miriam Saturnino de Paiva, matrícula S026829, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 434, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Augusto Machado de Lira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, na vaga decorrente da dispensa de José Pascal Rios de Moreno. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001551-77.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários: I - Dispensar ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, da função comissionada de Assistente III, código FC-3. II - Designar para exercer função comissionada: ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, Supervisora de Setor, código FC- 5, do Setor de Eventos Especiais, da Seção de Programas Educacionais Presenciais, da Divisão de Programas Educacionais, na vaga decorrente da dispensa de Dulcinéia Mendes dos Santos. TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Andrea Bastos Quintão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 290, DE 22 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, código 65005, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 328, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1381 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/05/2024, resolve: 1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 329, DE 14 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1392 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/05/2024, resolve: Dispensar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 345, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1418 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2024, resolve: Designar a servidora MARIA DA GLORIA FRANCA MENEZES, código 51565, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO